11/09/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 11:20

Trânsito em julgado
31/05/2025 17:51

Expedição de documento
13/05/2025 00:00

Intimação

Diante do cumprimento do acordo de composição civil dos danos, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do agente, com fulcro no art. 74, parágrafo único, da Lei 9.099/1995 e artigo 107, IV do Código Penal. /r/r/n/nCom o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. /r/r/n/nP.R.I.
08/05/2025 10:07

Juntada de petição
07/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:12

Conclusão
06/05/2025 17:12

Composição Civil dos Danos
27/04/2025 10:35

Juntada de petição
04/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:24

Conclusão
31/03/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:24

Juntada de petição
17/03/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:19

Conclusão
08/01/2025 10:19

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 18:11

Juntada de petição
09/12/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:44

Conclusão
20/09/2024 10:25

Juntada de petição
12/09/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:28

Juntada de petição
11/07/2024 17:15

Expedição de documento
17/06/2024 17:33

Documento
06/06/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 16:18

Expedição de documento
12/01/2024 15:14

Juntada de documento
08/01/2024 13:16

Conclusão
08/01/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2023 20:35

Ato ordinatório praticado
28/12/2023 20:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
02/10/2023 22:11

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 03:12

Documento
27/06/2023 07:49

Juntada de petição
26/06/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 16:31

Conclusão
01/06/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
12/03/2023 19:53

Juntada de petição
10/03/2023 13:17

Juntada de petição
07/03/2023 11:42

Audiência
06/03/2023 14:45

Conclusão
06/03/2023 14:45

Outras Decisões
06/03/2023 14:44

Documento
06/03/2023 14:44

Juntada de petição
01/03/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 16:21

Conclusão
28/02/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 23:48

Juntada de petição
24/02/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 01:31

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 01:31

Documento
09/02/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 12:09

Conclusão
23/01/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 17:00

Entrega em carga/vista
30/07/2021 14:38

Conclusão
30/07/2021 14:38

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 16:09

Juntada de petição
08/07/2021 12:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 15:12

Documento
21/06/2021 11:13

Remessa
18/06/2021 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2021 16:18

Conclusão
24/02/2021 16:18

Publicado Decisão em 10/03/2021
24/02/2021 16:18

Outras Decisões
23/11/2020 14:06

Remessa
23/08/2020 14:19

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2020 14:19

Conclusão
30/01/2020 17:27

Juntada de petição
24/01/2020 11:53

Ato ordinatório praticado
31/10/2019 17:17

Juntada de petição
23/10/2019 16:55

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2019 16:55

Conclusão
29/07/2019 10:28

Remessa
03/06/2019 13:57

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2019 13:57

Conclusão
27/05/2019 16:52

Redistribuição
27/05/2019 14:54

Remessa
04/04/2019 15:18

Remessa
28/03/2019 16:36

Publicado Decisão em 08/05/2019
28/03/2019 16:36

Declarada incompetência
28/03/2019 16:36

Conclusão
28/03/2019 16:26

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2019

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801188-28.2024.8.19.0073

Miguel Arcanjo

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Viviane Baptista Lima de SA Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/05/2024 08:41

Exibir Processo

Processo nº 0847279-67.2025.8.19.0001

Flavio Romano Pedri

Departamento de Estradas de Rodagem do E...

Advogado: Mariana Leticia Cardoso Colbert Miranda

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/04/2025 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0863756-42.2024.8.19.0021

Adilson da Silva Berna

Tim S A

Advogado: Debora Cristina dos Santos Lopes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/12/2024 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0800648-44.2024.8.19.0084

Josielen da Silva Souza

Municipio de Quissama

Advogado: Erika Rocha Cavalcante Lins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/06/2024 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0801205-04.2022.8.19.0051

Jose Augusto dos Santos

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Daniela Louback Pereira Laclette

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/10/2022 10:41

Exibir Processo