22/08/2025 14:23

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:23

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:31

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0842443-85.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KLEIDSON VIANA DE OLIVEIRA GARCIA, PRISCILLA PINTO GARCIA DE OLIVEIRA EXECUTADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO 1) Expeça-se mandado de pagamento com as cautelas de estilo, devendo a Secretaria observar o AVISO TJ nº38/2020; 2) Vistos etc.

Tendo em vista o comprovante da quitação acostado no id 185867789.

Isto posto, Julgo extinta A EXECUÇÃO. nos termos do art. 924, inciso II, do Código de processo Civil.

Sem custas, por aplicação subsidiária (art. 27, da Lei nº 12.153/09), do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
22/05/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 16:08

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 00:13

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/01/2025 16:15

Conclusos para decisão
11/12/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/11/2024 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/11/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:00

Conclusos para despacho
25/11/2024 09:00

Expedição de Certidão.
02/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 18:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/09/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:04

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 12:03

Expedição de Certidão.
08/08/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2024 20:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/07/2024 20:05

Conclusos ao Juiz
20/07/2024 15:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
20/07/2024 15:23

Juntada de Projeto de sentença
20/07/2024 15:23

Recebidos os autos
02/07/2024 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARTHUR DE ASSIS COSTA
29/05/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 22:15

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:57

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 17:07

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 23:32

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 17:49

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 11:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817703-33.2024.8.19.0011

Luiz Fernando Chaves Vieira

Enel Brasil S.A

Advogado: Bruno Feldens

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2024 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0919700-89.2024.8.19.0001

Banco Bradesco SA

Silvio Rei Vianna de Alencar

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/10/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0826996-48.2024.8.19.0004

Terezinha Silva Souza

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Luciano Santana

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/09/2024 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0102090-79.2003.8.19.0001

Zenaide Maria da Silva

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Bruno Medeiros Durao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/08/2003 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804776-17.2024.8.19.0211

Suellen de Macena Alves

Vidanne Moveis e Decoracoes Eireli - ME

Advogado: Anna Carolina Vieira Cortes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/04/2024 17:07

Exibir Processo