04/09/2025 00:50

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 14:28

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/09/2025 12:35

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 12:34

Expedição de Certidão.
26/08/2025 01:55

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 17:32

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:32

Juntada de Petição de recurso inominado
08/08/2025 03:25

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:25

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 23:02

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
30/07/2025 23:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/07/2025 16:30

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 16:30

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 16:30

Recebidos os autos
08/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
08/07/2025 10:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/07/2025 15:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
08/07/2025 10:01

Juntada de Ata da Audiência
30/06/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de BRAULINO ALVES DE SOUZA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 20:37

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:52

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/07/2025 15:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
30/05/2025 02:55

Decorrido prazo de BRAULINO ALVES DE SOUZA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:55

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0805904-32.2025.8.19.0213 - Distribuído em20/05/2025 17:25:21 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: BRAULINO ALVES DE SOUZA RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, verifiquei os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.

Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, LUIZA DE MORAIS SOARES, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 27 de maio de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
27/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:16

Expedição de Informações.
22/05/2025 01:18

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 18:23

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/05/2025 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 17:25

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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