12/09/2025 11:39

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 11:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/09/2025 19:12

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 19:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/09/2025 19:12

Juntada de Projeto de sentença
11/09/2025 19:12

Recebidos os autos
12/08/2025 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
12/08/2025 10:16

Audiência Conciliação realizada para 12/08/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
12/08/2025 10:16

Juntada de Ata da Audiência
12/08/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 01:14

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
06/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0810533-70.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAVID VINICIUS DOS SANTOS BARBOSA RÉU: CLARO S A Ante o exposto, designe-se nova audiência de conciliação, instrução e julgamento PRESENCIAL.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
02/07/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:47

Audiência Conciliação designada para 12/08/2025 10:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
02/07/2025 09:18

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 10:49

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 10:48

Audiência Conciliação realizada para 01/07/2025 10:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
01/07/2025 10:48

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 21:27

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:01

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/05/2025 01:16

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0810533-70.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAVID VINICIUS DOS SANTOS BARBOSA RÉU: CLARO S A Requer a parte autora que lhe seja concedida a tutela de urgência.

A pretensão merece ser apreciada em obediência ao direito constitucional de acesso à justiça, aliado à necessidade de se dar efetividade ao processo.

Como em qualquer outra medida de urgência e apreciada ainda sem o exercício, pelo réu, do direito ao contraditório, necessária se faz a presença de elementos mínimos a indicar a probabilidade do direito afirmado.

O art. 300 do CPC condiciona a concessão da tutela de urgência à existência de prova inequívoca, suficiente para que o juiz se convença da verossimilhança da alegação autoral, e ainda, ao evidente perigo na demora da prestação jurisdicional.

No caso em tela entendo que os elementos constantes da peça vestibular e da documentação acostada não são suficientes a indicar, em sede de cognição sumária, a existência de tais requisitos, mormente no que concerne ao periculum in mora.

Diante do exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência.

Aguarde-se a Audiência de Conciliação já designada.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
21/05/2025 14:54

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2025 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 12:18

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 12:18

Audiência Conciliação designada para 01/07/2025 10:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
21/05/2025 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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