STJ - 0008602-07.2021.8.19.0206

17/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 16/10/2024

24/09/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024 Petição Nº 593132/2024 - RE no AgInt no

23/09/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0593132 - RE no AgInt no AREsp 2431221 - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 10:20

Negado seguimento ao recurso de VERA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA

30/08/2024 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário

07/08/2024 14:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 656513/2024

07/08/2024 13:43

Protocolizada Petição 656513/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/08/2024

18/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/07/2024 Petição Nº 593132/2024 -

17/07/2024 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

17/07/2024 12:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 593132/2024. Publicação prevista para 18/07/2024)

15/07/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/07/2024 16:33

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

15/07/2024 16:20

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

15/07/2024 14:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 593132/2024

15/07/2024 14:10

Protocolizada Petição 593132/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/07/2024

03/07/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2024 Petição Nº 1060249/2023 - AgInt

02/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1060249 - AgInt no AREsp 2431221 - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 23:59

Não conhecido o recurso de VERA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01060249/2023 - AgInt no AREsp 2431221/RJ

20/06/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000127-2024-AJC-4T)

20/06/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2024-AJC-4T)

14/06/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2024

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/06/2024 15:13

Incluído em pauta para 25/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01060249/2023 - AgInt no AREsp 2431221/RJ

05/12/2023 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

05/12/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

05/12/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023 Petição Nº 1060249/2023 - AgInt

04/12/2023 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/12/2023 19:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/12/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2023 17:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1060249 - AgInt no AREsp 2431221 - Publicação prevista para 05/12/2023

03/12/2023 17:11

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01060249 - AgInt no AREsp 2431221

17/11/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/11/2023 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1123142/2023

16/11/2023 10:52

Protocolizada Petição 1123142/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 16/11/2023

25/10/2023 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2023 Petição Nº 1060249/2023 -

24/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1060249/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)

24/10/2023 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1060249/2023

24/10/2023 16:27

Protocolizada Petição 1060249/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2023

10/10/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023

09/10/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2023

09/10/2023 17:00

Não conhecido o recurso de VERA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA

21/09/2023 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/09/2023 e término em 20/09/2023, para VERA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

13/09/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/09/2023

12/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

12/09/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202302816133. Publicação prevista para 13/09/2023)

12/09/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2023 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO