11/09/2025 08:43

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 08:43

Baixa Definitiva
11/09/2025 08:43

Expedição de Certidão.
11/09/2025 08:43

Transitado em Julgado em 11/09/2025
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de RICARDO VINHA NUNES em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 10/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo:0804333-43.2024.8.19.0251 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO VINHA NUNES RÉU: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, b, do novo Código de Processo Civil ( Lei nº 13.105/ 2015).

Dê-se baixa e arquive-se .Ainda que seja acordo a ser pago em parcelas, dê-se baixa e arquive-se.Caso o acordo não seja cumprido, defiro , desde já , o pedido de desarquivamento do feito sem o pagamento das custas.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
25/08/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:03

Homologada a Transação
25/08/2025 13:36

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:18

Juntada de petição
31/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 11:28

Recebidos os autos
29/07/2025 11:28

Juntada de Petição de certidão de distribuição
15/05/2025 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/05/2025 16:39

Outras Decisões
14/05/2025 13:46

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 13:44

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:57

Juntada de Petição de contra-razões
14/04/2025 00:24

Decorrido prazo de RICARDO VINHA NUNES em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:17

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 13:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/04/2025 15:15

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:14

Juntada de Petição de recurso inominado
24/03/2025 00:02

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:10

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 16:39

Conclusos para julgamento
14/03/2025 16:37

Recebidos os autos
03/02/2025 11:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/01/2025 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
28/01/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:58

Conclusos para despacho
12/01/2025 00:23

Recebidos os autos
05/12/2024 00:36

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:36

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 04/12/2024 23:59.
26/11/2024 01:24

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 10:22

Juntada de petição
14/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
12/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2024 13:46

Embargos de Declaração Acolhidos
05/11/2024 15:13

Conclusos para decisão
05/11/2024 01:14

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 10:28

Juntada de petição
04/11/2024 00:41

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 08:41

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 13:23

Recebidos os autos
06/09/2024 16:47

Juntada de petição
03/09/2024 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
03/09/2024 14:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/09/2024 14:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
03/09/2024 14:17

Juntada de Ata da Audiência
03/09/2024 10:10

Juntada de Petição de outros documentos
02/09/2024 10:44

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 15:59

Juntada de Petição de habilitação nos autos
04/07/2024 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 13:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/09/2024 14:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
04/07/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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