18/08/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:27

Juntada de petição
04/06/2025 12:57

Juntada de petição
28/05/2025 00:00

Intimação

As partes são legítimas e o pedido é juridicamente possível, havendo interesse no prosseguimento do feito, ante as controvérsias que precisam ser dirimidas. /r/r/n/n À luz dos documentos de fls. 157/158, defiro a gratuidade de justiça ao réu./r/r/n/n Não há preliminares a serem apreciadas.

Declaro saneado o feito./r/r/n/n O ponto controvertido reside em verificar a regularidade da posse exercida pelo réu./r/r/n/n Defiro a produção da prova oral requerida consistente no depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas.

Intime-se as partes para informar o rol de testemunhas no prazo de 15 dias.

Após, será designada AIJ. /r/r/n/n Expeça-se mandado de verificação a ser cumprido por OJA com a finalidade de atestar a inexistência de construção em andamento no imóvel objeto da presente demanda./r/r/n/n Intimem-se.
07/05/2025 15:55

Conclusão
07/05/2025 15:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/05/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:12

Juntada de petição
07/02/2025 16:01

Juntada de documento
06/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:05

Conclusão
30/01/2025 18:05

Outras Decisões
30/01/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:44

Juntada de documento
30/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 19:38

Juntada de petição
11/09/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 16:26

Conclusão
22/07/2024 12:02

Juntada de documento
19/07/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
12/05/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2024 18:29

Conclusão
12/05/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 23:18

Juntada de petição
24/02/2024 02:34

Documento
01/02/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 21:20

Conclusão
08/11/2023 21:20

Não Concedida a Medida Liminar
08/11/2023 21:19

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:37

Juntada de petição
01/08/2023 17:13

Juntada de petição
14/07/2023 02:54

Documento
11/07/2023 12:41

Juntada de petição
16/06/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 16:36

Conclusão
28/03/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 14:14

Documento
15/08/2022 15:48

Expedição de documento
12/08/2022 01:07

Expedição de documento
26/02/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 13:14

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 18:34

Conclusão
22/09/2021 18:34

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 22:15

Ato ordinatório praticado
15/01/2021 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2021 17:51

Conclusão
14/01/2021 17:51

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 17:19

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 16:20

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2021

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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