05/09/2025 01:12

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 14:09

Baixa Definitiva
03/09/2025 09:06

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:50

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 13:50

Expedição de Certidão.
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo de SHIRLEI RODRIGUES SEBASTIAO em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:25

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0804216-56.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SHIRLEI RODRIGUES SEBASTIAO RÉU: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, VIA VAREJO S/A Index 209664485. À parte autora.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
18/07/2025 13:14

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 10:07

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:07

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de SHIRLEI RODRIGUES SEBASTIAO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:55

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0804216-56.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SHIRLEI RODRIGUES SEBASTIAO RÉU: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, VIA VAREJO S/A Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
27/05/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2025 09:03

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 09:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2025 09:03

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2025 09:03

Recebidos os autos
30/04/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
28/04/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 08:58

Conclusos ao Juiz
26/04/2025 01:15

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 01:15

Recebidos os autos
03/04/2025 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAIO VAZ FERREIRA
03/04/2025 13:20

Audiência Conciliação realizada para 03/04/2025 15:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
03/04/2025 13:20

Juntada de Ata da Audiência
03/04/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 20:18

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 15:40

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 14:14

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/03/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2025 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 17:14

Audiência Conciliação designada para 03/04/2025 15:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
27/02/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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