04/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOSUE LOUZADA DE ANDRADE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Cumpra-se o V.

Acórdão.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Luciana Mocco Moreira Lima Juíza Titular.

RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025
31/07/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 11:00

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 08:47

Recebidos os autos
31/07/2025 08:47

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/05/2025 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/05/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 10:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/03/2025 19:20

Conclusos para decisão
17/01/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:35

Conclusos para despacho
01/10/2024 00:39

Decorrido prazo de JOSUE LOUZADA DE ANDRADE em 30/09/2024 23:59.
11/09/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:26

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:38

Juntada de Petição de recurso inominado
09/05/2024 16:31

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/04/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/04/2024 16:27

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 16:22

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/04/2024 16:22

Juntada de Projeto de sentença
17/04/2024 16:22

Recebidos os autos
03/04/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
14/03/2024 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 00:00

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:36

Conclusos ao Juiz
12/01/2024 12:32

Juntada de petição
09/01/2024 19:15

Expedição de Certidão.
09/01/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 17:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/09/2023 13:41

Conclusos ao Juiz
23/08/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 01:07

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 26/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/04/2023 23:59.
12/04/2023 17:05

Juntada de Petição de contestação
11/03/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 15:45

Conclusos ao Juiz
02/03/2023 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/03/2023 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/03/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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