26/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:12

Conclusão
15/08/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:02

Juntada de petição
29/05/2025 18:45

Juntada de petição
26/05/2025 15:46

Juntada de petição
19/05/2025 00:00

Intimação

Partes legítimas e bem representadas.

Presentes as condições para o regular exercício do direito de ação, bem como os pressupostos de existência e valida-de da relação jurídica processual, dou o feito por saneado./r/r/n/nINDEFIRO o pedido de produção de prova oral/testemunhal requerida pela parte autora, tendo em vista que a espécie de prova se revela desnecessária ao deslinde da controvérsia existente nos presentes autos. /r/r/n/nAdemais, as provas documentais já apresentadas pelas partes, bem como eventuais novas provas que ainda poderão ser juntadas, são suficientes à solução do caso concreto./r/r/n/nPor fim, verifica-se que a matéria destes autos é de direito, e que a lide reside em questão contratual; sendo assim, somente a prova documental é necessária para a comprovação fática e de direito./r/r/n/nNesse sentido, é o entendimento deste E.

TJRJ, in verbis:/r/r/n/n AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Ação de Cobrança Decisão que indeferiu o pedido do Autor de antecipação de tutela, bem como, a produção de prova oral.

Petição do próprio Autor informando tratar-se de matéria, exclusivamente, de direito.

Desnecessidade de produção de prova oral.

Ausência dos requisitos autorizadores para a concessão da tutela antecipada requerida pelo Autor.

Regra do art. 100, da CRFB.

Necessidade de julgamento do feito e a inscrição do valor em precatório para recebimento da parcela, em respeito ao preceito constitucional.

RECURSO DESPROVIDO./r/n(0073080-55.2024.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Des(a).

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA - Julgamento: 12/02/2025 - TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)) /r/r/n/n APELAÇÃO CÍVEL.

CONTRATOS.

AÇÃO DE COBRANÇA.

CONTRATO DE TRANSPORTE MARÍTIMO DE CARGA.

AUSÊNCIA DE PAGAMENTO.

AGRAVO RETIDO ANALISADO E REJEITADO, COM FULCRO NO ART. 523 DO CPC/73.

DESNECESSIDADE DA CAUÇÃO POR FORÇA DO ART. 83, §1º, II, CPC.

PROTOCOLO DE LAS LEÑAS.

DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, DIANTE DA NATUREZA CONTRATUAL DA LIDE.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FATOS CAPAZES DE AFASTAR A RESPONSABILIDADE DA DEMANDADA, QUE CONSTA COMO EMBARCADORA NOS DOCUMENTOS DA AVENÇA.

RECURSO DESPROVIDO./r/n(0325654-88.2012.8.19.0001 - APELAÇÃO.

Des(a).

TERESA DE ANDRADE CASTRO NEVES - Julgamento: 02/05/2024 - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) /r/r/n/nEntretanto, DEFIRO a produção de prova documental superveniente pelas partes./r/r/n/nAssim, venham eventuais novos documentos, em 10 dias, sob pena de perda da prova./r/r/n/nApós, com a juntada dos documentos, dê-se vista à parte contrária, conforme art. 437, § 1º, do CPC./r/r/n/nIntimem-se as partes.
14/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/04/2025 16:51

Conclusão
15/04/2025 12:37

Juntada de petição
01/04/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 14:14

Expedição de documento
25/03/2025 14:39

Expedição de documento
24/02/2025 13:26

Conclusão
24/02/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:56

Conclusão
08/01/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:55

Juntada de petição
07/10/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 19:46

Documento
29/08/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:58

Conclusão
10/06/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 18:41

Juntada de petição
12/04/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 12:18

Conclusão
02/04/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 08:33

Conclusão
29/01/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 18:43

Juntada de petição
20/09/2023 18:02

Juntada de petição
18/08/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 08:12

Conclusão
03/07/2023 14:06

Juntada de petição
22/06/2023 18:06

Juntada de petição
08/05/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2023 18:12

Conclusão
23/03/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
26/02/2023 13:08

Juntada de petição
30/09/2022 19:13

Juntada de petição
28/09/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2022 08:24

Conclusão
07/08/2022 08:24

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 11:54

Juntada de documento
02/08/2022 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 22:35

Conclusão
01/07/2022 22:35

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 15:17

Juntada de petição
14/06/2022 17:01

Juntada de petição
13/06/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 13:06

Juntada de petição
31/05/2022 13:03

Juntada de petição
12/05/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 23:19

Juntada de petição
31/03/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 13:49

Juntada de petição
14/03/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 10:51

Outras Decisões
08/03/2022 10:51

Conclusão
14/02/2022 12:01

Juntada de petição
02/02/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 15:25

Conclusão
01/02/2022 15:25

Recurso
07/12/2021 12:10

Juntada de petição
06/12/2021 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 14:43

Conclusão
01/12/2021 14:43

Assistência judiciária gratuita
01/12/2021 14:41

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 14:38

Juntada de documento
30/11/2021 11:31

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006944-63.2019.8.19.0061

Sandra Souza Dias

Municipio de Teresopolis

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/05/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0204026-54.2020.8.19.0001

Elisabete Rocha de Souza

Banco Pan S.A

Advogado: Felipe Vouguinha dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/10/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0820058-07.2024.8.19.0208

Marcio Borsoi Oliveira da Silva

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Rafael Cunha Barbara

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/07/2024 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0878782-43.2024.8.19.0001

Paulo Ribeiro de Andrade Filho

Itau Unibanco S.A

Advogado: Paola de Andrade Porto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/06/2024 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0802421-85.2025.8.19.0021

Glauce Cristina Moreira de Souza

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Leticia de Avila Pinnola

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/01/2025 11:41

Exibir Processo