07/08/2025 17:54

Baixa Definitiva
07/08/2025 17:48

Documento
16/07/2025 00:05

Publicação
14/07/2025 11:33

Documento
14/07/2025 09:01

Conclusão
08/07/2025 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
18/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 16:44

Inclusão em pauta
16/06/2025 14:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/06/2025 11:34

Conclusão
27/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0858828-31.2023.8.19.0038 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Ação: 0858828-31.2023.8.19.0038 Protocolo: 3204/2025.00061827 APELANTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE-023255 ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/RJ-190060 APELADO: MANOEL MESSIAS SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 Relator: DES.

JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI DESPACHO: ...

DESPACHO 1.

Ao embargado para se manifestar sobre os Embargos de Declaração (índex 000025), no prazo de 05 (cinco) dias, em cumprimento ao disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC. 2.

Decorrido o prazo, voltem conclusos. (RMCD) Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025.

DES.

JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB.

DES.

JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) APELAÇÃO nº 0858828-31.2023.8.19.0038 PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av.

Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903
23/05/2025 12:05

Mero expediente
23/05/2025 11:34

Conclusão
21/05/2025 16:08

Documento
14/05/2025 00:05

Publicação
12/05/2025 14:27

Documento
12/05/2025 13:57

Conclusão
05/05/2025 00:00

Não-Provimento
08/04/2025 00:05

Publicação
04/04/2025 16:18

Inclusão em pauta
10/03/2025 13:08

Remessa
07/02/2025 00:05

Publicação
04/02/2025 11:04

Conclusão
04/02/2025 11:00

Distribuição
03/02/2025 15:58

Remessa
03/02/2025 13:19

Remessa
31/01/2025 19:23

Remessa
31/01/2025 19:16

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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