12/09/2025 00:45

Publicado Despacho em 09/09/2025.
12/09/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 18:27

Expedição de Certidão.
04/09/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 17:10

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 17:10

Expedição de Certidão.
19/08/2025 01:29

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 02:11

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/08/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:24

Juntada de Petição de recurso inominado
02/08/2025 01:30

Publicado Intimação em 01/08/2025.
02/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 23:02

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 23:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/07/2025 21:51

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 21:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/07/2025 21:51

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 21:51

Recebidos os autos
29/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
24/06/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 14:17

Expedição de Informações.
10/06/2025 17:31

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de MARCOS JOSE DA CRUZ em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0805964-05.2025.8.19.0213 - Distribuído em21/05/2025 17:01:03 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material] AUTOR: MARCOS JOSE DA CRUZ RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, verifiquei os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora e os seus documentos de identificação.

Tenho dúvidas quanto a assinatura da procuração.

Em cumprimento ao determinado pela Juíza Titular, na forma da Ordem de Serviço 01/2025, fica a parte autora intimada: a juntar, no prazo de 10 (dez) dias, o instrumento de procuração(não superior a 90 dias),assinada pela parte autora, que lhe dá poderes especiais nestes autos.

Alternativamente, comparecimento pessoal em Cartório, em 10 dias, para ratificação da assinatura.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.

Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, ANA CAROLINE DO CARMO BATISTA, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 27 de maio de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
27/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:28

Expedição de Informações.
21/05/2025 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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