12/09/2025 00:33

Publicado Intimação em 10/09/2025.
12/09/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 16:54

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 16:53

Expedição de Certidão.
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo de ALESSANDRO JOSE DA SILVA ALVES em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:47

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0958879-30.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : ELAINE DE ANDRADE DE ALMEIDA RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: ALESSANDRO JOSE DA SILVA ALVES Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.
10/07/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 20:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0958879-30.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ELAINE DE ANDRADE DE ALMEIDA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
22/05/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 22:27

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 22:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2025 22:27

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 22:27

Recebidos os autos
08/05/2025 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
01/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:04

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/02/2025 23:59.
31/01/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 22:37

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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