29/08/2025 03:26

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de ALESSANDRO SOUZA DE OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 28/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0865689-50.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALESSANDRO SOUZA DE OLIVEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ID 182978652: Verifica-se que a parte embargante pretende rediscutir a matéria decidida por meio dos embargos de declaração opostos, o que é incabível por esta via.

Isto exposto, uma vez que não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material a ser sanado, recebo os embargos de declaração por tempestivos e nego-lhes provimento, devendo a sentença permanecer tal como está lançada.

Eventual inconformismo deverá ser objeto de alegação na via própria.

Intimadas as partes, e decorrido o prazo para interposição de recurso, remetam-se os autos à Turma Recursal, conforme decisão de ID186481941.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
12/08/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 01:16

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 28/07/2025 23:59.
03/07/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Processo: 0865689-50.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALESSANDRO SOUZA DE OLIVEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

DUQUE DE CAXIAS, 9 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/06/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:26

Recebidos os autos
09/06/2025 13:26

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/05/2025 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/05/2025 14:54

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:42

Juntada de Petição de contra-razões
06/05/2025 08:17

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALESSANDRO SOUZA DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*24-11 (AUTOR).
16/04/2025 16:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/04/2025 15:25

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:24

Expedição de Certidão.
16/04/2025 03:04

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 11:03

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:03

Juntada de Petição de recurso inominado
11/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 00:19

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:09

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 18:00

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/03/2025 19:14

Conclusos para julgamento
28/03/2025 19:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/03/2025 19:14

Juntada de Projeto de sentença
28/03/2025 19:14

Recebidos os autos
24/02/2025 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARINNA FERREIRA RONTON
24/02/2025 11:34

Audiência Conciliação realizada para 24/02/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
24/02/2025 11:34

Juntada de Ata da Audiência
19/02/2025 12:19

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 01:06

Decorrido prazo de PAULO DANIEL DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 03:29

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 21/01/2025 23:59.
03/01/2025 16:55

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/12/2024 14:59

Juntada de Petição de diligência
19/12/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:23

Expedição de Mandado.
19/12/2024 13:59

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:59

Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2024 10:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 10:28

Conclusos para decisão
19/12/2024 10:28

Audiência Conciliação designada para 24/02/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
19/12/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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