29/08/2025 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/08/2025 16:57

Juntada de Certidão
29/08/2025 16:02

Juntada de Petição de contra-razões
19/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0802153-07.2025.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PHILIPE CAMPOS SIQUEIRA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Com base no Aviso 02/2016 do TJ/RJ, passo ao juízo de admissibilidade do recurso inominado interposto.

Considerando os documentos apresentados pela parte autora, DEFIRO a gratuidade de justiça requerida.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Após o transcurso do prazo para interposição de contrarrazões, se inerte o recorrido, encaminhem-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

MAGÉ, 13 de agosto de 2025.

ANDRE VAZ PORTO SILVA Juiz Substituto
13/08/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/08/2025 11:46

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 01:29

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:31

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 13:30

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:42

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:59

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2025 00:32

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:32

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/06/2025 16:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 14:09

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 14:09

Recebidos os autos
28/05/2025 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO BENEVIDES FIGUEIREDO
28/05/2025 11:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/05/2025 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
28/05/2025 11:36

Juntada de Ata da Audiência
28/05/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0802153-07.2025.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PHILIPE CAMPOS SIQUEIRA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Considerando o Ato Normativo Conjunto nº 02/2023 e Resolução CNJ nº 481/2022, e que cabe ao Juiz a análise quanto à possibilidade da audiência telepresencial, indefiro o pedido de realização da audiência na forma telepresencial, pela inviabilidade operacional e contingencial da coexistência de duas modalidades de audiências (presencial e telepresencial).

Assim, aguarde-se a audiência designada, que será realizada na modalidade presencial.

MAGÉ, 21 de maio de 2025.

ANDRE VAZ PORTO SILVA Juiz Substituto
21/05/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:59

Outras Decisões
20/05/2025 17:52

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 18:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/05/2025 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
01/04/2025 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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