24/09/2025 15:38

Expedição de Certidão.
24/09/2025 15:38

Transitado em Julgado em 24/09/2025
10/09/2025 04:09

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SANTOS ROSA em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 00:58

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo:0813341-17.2024.8.19.0066 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE LOURDES SANTOS ROSA RÉU: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL Tendo em vista o teor da manifestação id.218945529,bem como o entendimento exposto no Enunciado 13.6 do EJJECTRERJ, que ora transcrevo: "No processo de execução por título judicial ou extrajudicial, esgotados os meios de defesa ou inexistindo bens para a garantia do débito, expedir-se-á certidão de dívida, ordenando-se a baixa e arquivamento do feito (artigo 53, parágrafo 4º, da lei nº 9.099/95), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, a teor do artigo 53 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e honorários, vez que em sede de Juizado Especial Cível.

Declaro levantada eventual penhora realizada nos autos independente de auto ou termo.

Certificado o trânsito em julgado e havendo requerimento nesse sentido,expeça-se Certidão de Crédito.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

VOLTA REDONDA, 21 de agosto de 2025.

MARCELO COSTA PEREIRA Juiz Titular
22/08/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2025 07:33

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:29

Outras Decisões
13/08/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0813341-17.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE LOURDES SANTOS ROSA RÉU: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL Diante do requerido no index 205236948, reconsidero a sentença do index 203499776, e defiro o requerimento da parte exequente e consigno haver solicitado, nesta data, ao bloqueio de ativos financeiros em nome do executado através do sistema Sisbajud, na modaliodade de repetição programada, conforme recibo de protocolamento em anexo.

Aguarde-se pelo prazo de 30 dias e, após, voltem conclusos para consulta sobre a efetividade da ordem de bloqueio.

VOLTA REDONDA, 3 de julho de 2025.

MARCELO COSTA PEREIRA Juiz Titular
03/07/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/07/2025 13:30

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/06/2025 15:08

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 15:07

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0813341-17.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE LOURDES SANTOS ROSA RÉU: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL Considerando a informação de que não se logrou efetuar o bloqueio de ativos financeiros em nome da executada, conforme resposta em anexo, intime-se a parte exequente para, no prazo de dez dias, indicar outros bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do processo, na forma do artigo 53, parágrafo quarto, da Lei 9099/95.

VOLTA REDONDA, 21 de maio de 2025.

MARCELO COSTA PEREIRA Juiz Titular
23/05/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/05/2025 11:58

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/04/2025 13:04

Conclusos para decisão
14/04/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:28

Processo Reativado
27/03/2025 13:28

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:28

Processo Desarquivado
25/03/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 14:29

Baixa Definitiva
12/03/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 14:28

Baixa Definitiva
22/01/2025 11:38

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:38

Transitado em Julgado em 22/01/2025
22/01/2025 03:19

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SANTOS ROSA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:19

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 21/01/2025 23:59.
06/12/2024 13:30

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/12/2024 13:10

Conclusos para julgamento
06/12/2024 13:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/12/2024 13:10

Juntada de Projeto de sentença
06/12/2024 13:10

Recebidos os autos
31/10/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO AUGUSTO TAVARES ALVES DE SIQUEIRA
31/10/2024 13:30

Audiência Conciliação realizada para 31/10/2024 13:25 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
31/10/2024 13:30

Juntada de Ata da Audiência
23/09/2024 16:44

Juntada de aviso de recebimento
04/09/2024 15:48

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2024 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 14:18

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 14:18

Audiência Conciliação designada para 31/10/2024 13:25 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
12/08/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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