18/12/2024 17:04

Definitivo
18/12/2024 17:03

Documento
14/11/2024 00:05

Publicação
13/11/2024 00:00

Edital

IMPETRANTE (ADVOGADO): DANIELE TAVEIRA DE MAGALHÃES (Ativo) PACIENTE: JOÃO VICTOR DA SILVA SOBRINHO AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ CORRÉU: IRAILTON FERREIRA SANTOS CORRÉU: KAIKE DOS SANTOS MARCOLINO CORRÉU: LEANDRO DO NASCIMENTO LIMA RELATOR: DES.

JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO DECISÃO Compulsando detidamente os autos, verifica-se que a impetrante apresentou petição desistindo de prosseguir com o writ, não havendo mais interesse no prosseguimento do feito (pasta 49).

Não se vislumbra vedação legal a que, em sede de habeas corpus, possa a parte desistir da tutela jurisdicional requerida, se assim for de seu interesse.

Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DESTE REMÉDIO HEROICO, JULGANDO-O EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Retire-se o feito de pauta.

Publique-se.

Intimem-se.

Preclusa a via impugnativa, arquive-se.

Rio de Janeiro, na data constante da assinatura digital.

Desembargador JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO Relator
12/11/2024 13:00

Retirada de pauta
11/11/2024 19:10

Confirmada
11/11/2024 19:05

Expedição de documento
11/11/2024 19:04

Expedição de documento
11/11/2024 17:23

Extinção
11/11/2024 14:37

Conclusão
05/11/2024 07:07

Confirmada
05/11/2024 00:05

Publicação
23/10/2024 17:08

Inclusão em pauta
22/10/2024 18:48

Pedido de inclusão
21/10/2024 12:23

Conclusão
10/10/2024 19:35

Confirmada
10/10/2024 19:34

Documento
10/10/2024 11:55

Expedição de documento
10/10/2024 11:54

Expedição de documento
10/10/2024 11:22

Documento
09/10/2024 10:15

Confirmada
09/10/2024 00:06

Publicação
09/10/2024 00:05

Publicação
07/10/2024 18:47

Expedição de documento
07/10/2024 18:46

Expedição de documento
07/10/2024 18:19

Não-Concessão
07/10/2024 17:32

Conclusão
07/10/2024 17:30

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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