14/07/2025 01:06

Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO DA FONSECA AUSTIN em 11/07/2025 23:59.
14/07/2025 01:06

Decorrido prazo de ANA PAULA PASSOS DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.
29/05/2025 14:31

Juntada de Petição de parecer técnico
27/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 26/05/2025.
27/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0965573-49.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE : AMANDA EMILIA DOS SANTOS CELSO REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intime-se a parte: GUSTAVO RIBEIRO DA FONSECA AUSTIN Prazo: 30 dias.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.
22/05/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:00

Conclusos para despacho
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO DA FONSECA AUSTIN em 24/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:19

Decorrido prazo de ANA PAULA PASSOS DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59.
11/12/2024 01:20

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 01:20

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:13

Expedição de Certidão.
11/09/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/09/2024 23:59.
08/08/2024 23:59

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:21

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 00:44

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 13:41

Conclusos ao Juiz
01/02/2024 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/02/2024 13:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/02/2024 12:58

Expedição de Certidão.
31/01/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 21:52

Declarada incompetência
30/01/2024 14:06

Expedição de Certidão.
30/01/2024 13:19

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 13:19

Expedição de Certidão.
30/01/2024 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
30/01/2024 00:56

Decorrido prazo de GUSTAVO RIBEIRO DA FONSECA AUSTIN em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 17:52

Expedição de Certidão.
29/01/2024 12:27

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:58

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:57

Expedição de Certidão.
18/01/2024 13:45

Expedição de Certidão.
17/01/2024 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
17/01/2024 14:19

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:43

Declarada incompetência
12/01/2024 15:17

Conclusos ao Juiz
10/01/2024 14:17

Expedição de Certidão.
10/01/2024 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
19/12/2023 17:55

Expedição de Certidão.
19/12/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:47

Declarada incompetência
19/12/2023 08:54

Conclusos ao Juiz
18/12/2023 12:32

Expedição de Certidão.
15/12/2023 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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