04/06/2025 12:18

Baixa Definitiva
04/06/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 12:18

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:17

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:50

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 19:04

Extinto o processo por desistência
01/04/2025 18:38

Conclusos para julgamento
07/03/2025 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2025 23:59.
21/02/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0868927-74.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALINE DE OLIVEIRA NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ID nº 155498166 - Ao réu no prazo de 5 (cinco) dias.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
12/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 09:54

Conclusos para despacho
12/11/2024 01:06

Publicado Intimação em 11/11/2024.
11/11/2024 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/11/2024 14:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/11/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 17:35

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:21

Declarada incompetência
23/09/2024 12:35

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 12:35

Expedição de Certidão.
02/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 22:43

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 22:43

Expedição de Certidão.
15/07/2024 22:41

Expedição de Certidão.
25/06/2024 00:36

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MOREIRA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 00:35

Decorrido prazo de PEDRO SGORLON MOREIRA em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/06/2024 23:59.
29/05/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 17:44

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:35

Expedição de Certidão.
14/12/2023 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/12/2023 23:59.
06/12/2023 01:38

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MOREIRA em 05/12/2023 23:59.
28/11/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:23

Expedição de Certidão.
17/10/2023 12:29

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MOREIRA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 12:29

Decorrido prazo de PEDRO SGORLON MOREIRA em 16/10/2023 23:59.
21/09/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 12:06

Expedição de Certidão.
18/08/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/08/2023 23:59.
08/08/2023 12:03

Juntada de Petição de contestação
28/07/2023 00:49

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MOREIRA em 27/07/2023 23:59.
20/07/2023 01:29

Decorrido prazo de PEDRO SGORLON MOREIRA em 19/07/2023 23:59.
03/07/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 17:40

Conclusos ao Juiz
27/06/2023 17:39

Expedição de Certidão.
20/06/2023 00:50

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MOREIRA em 19/06/2023 23:59.
13/06/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 19:47

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/05/2023 19:46

Expedição de Certidão.
29/05/2023 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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