01/09/2025 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/09/2025 18:52

Expedição de Certidão.
31/07/2025 01:55

Decorrido prazo de SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:55

Decorrido prazo de WPA GESTAO LTDA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:55

Decorrido prazo de WAM HOTEIS E RESORTS S/A em 30/07/2025 23:59.
25/07/2025 14:26

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 01:50

Publicado Decisão em 16/07/2025.
17/07/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 19:00

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/07/2025 15:56

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 09:02

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/06/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:22

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Para análise do pedido de gratuidade de Justiça, VENHAM aos autos documentos hábeis a comprovar a hipossuficiência econômica alegada: a)ESCLAREÇA a parte recorrente que tipo de atividade remunerada exerce (CLT, estatutária, autônoma, militar, aposentada, pensionista, etc.) OU se não possui qualquer fonte de renda (do lar, desemprego, estudante, etc.); b)COMPROVE a parte recorrente o valor de sua renda ATUAL ou a ausência de renda, apresentando os seguintes documentos: - última declaração de imposto de renda - carteira de trabalho - últimos 3 contracheques - extrato consolidado dos últimos 60 dias de TODAS as instituições financeiras com as quais a parte recorrente mantém relação como correntista ou investidora Prazo de 10 dias para juntada dos esclarecimentos e de TODOS os documentos acima listados, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça.
23/05/2025 17:12

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 16:18

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:17

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:16

Processo Reativado
23/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:16

Processo Desarquivado
06/08/2024 16:23

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2024 13:21

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 13:21

Baixa Definitiva
01/08/2024 13:20

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:20

Transitado em Julgado em 01/08/2024
23/07/2024 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2024 09:55

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 06:53

Juntada de Petição de contra-razões
20/06/2024 00:07

Decorrido prazo de WAM HOTEIS E RESORTS S/A em 19/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:43

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 09:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/05/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 16:01

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 16:00

Juntada de Projeto de sentença
17/05/2024 16:00

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/05/2024 16:00

Recebidos os autos
27/03/2024 00:06

Publicado Decisão em 27/03/2024.
27/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON
26/03/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 11:47

Expedição de Certidão.
26/03/2024 11:47

Decretada a revelia
25/03/2024 15:21

Conclusos ao Juiz
21/02/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 16:25

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 09:21

Conclusos ao Juiz
05/02/2024 17:48

Expedição de Certidão.
17/01/2024 13:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/12/2023 00:32

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 13:07

Conclusos ao Juiz
12/12/2023 13:07

Audiência Conciliação realizada para 12/12/2023 11:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
12/12/2023 13:07

Juntada de Ata da Audiência
12/12/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 13:27

Expedição de Certidão.
07/11/2023 00:40

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 05:26

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 05:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/11/2023 20:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 20:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2023 20:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2023 20:05

Conclusos ao Juiz
03/11/2023 20:05

Audiência Conciliação designada para 12/12/2023 11:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
03/11/2023 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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