22/09/2025 12:14

Baixa Definitiva
19/09/2025 18:25

Documento
04/09/2025 21:59

Confirmada
28/08/2025 00:05

Publicação
27/08/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0840467-40.2024.8.19.0002 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI IV JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0840467-40.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00054905 RECTE: GLEICE QUELI SOUZA DIAS ADVOGADO: LUANDA NAIARA CERQUEIRA SANTOS MACHADO OAB/RJ-228701 RECORRIDO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE ADVOGADO: LORENA CRISTINE CAVALCANTE DA SILVA OAB/RJ-222644 ADVOGADO: HELIO RICARDO DE SOUZA BRANDÃO JÚNIOR OAB/RJ-228491 Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ TEXTO: SÚMULA Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
25/08/2025 09:00

Retirada de pauta
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 25/08/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 118.

RECURSO INOMINADO 0840467-40.2024.8.19.0002 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI IV JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0840467-40.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00054905 RECTE: GLEICE QUELI SOUZA DIAS ADVOGADO: LUANDA NAIARA CERQUEIRA SANTOS MACHADO OAB/RJ-228701 RECORRIDO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE ADVOGADO: LORENA CRISTINE CAVALCANTE DA SILVA OAB/RJ-222644 ADVOGADO: HELIO RICARDO DE SOUZA BRANDÃO JÚNIOR OAB/RJ-228491 Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ
07/08/2025 17:24

Inclusão em pauta
23/07/2025 13:00

Não-Provimento
22/07/2025 15:23

Conclusão
16/07/2025 00:05

Publicação
15/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 23/07/2025, às 13:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 004.

RECURSO INOMINADO 0840467-40.2024.8.19.0002 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI IV JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0840467-40.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00054905 RECTE: GLEICE QUELI SOUZA DIAS ADVOGADO: LUANDA NAIARA CERQUEIRA SANTOS MACHADO OAB/RJ-228701 RECORRIDO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE ADVOGADO: LORENA CRISTINE CAVALCANTE DA SILVA OAB/RJ-222644 ADVOGADO: HELIO RICARDO DE SOUZA BRANDÃO JÚNIOR OAB/RJ-228491 Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 23/07/2025, às 13:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0840467-40.2024.8.19.0002 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI IV JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0840467-40.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00054905 RECTE: GLEICE QUELI SOUZA DIAS ADVOGADO: LUANDA NAIARA CERQUEIRA SANTOS MACHADO OAB/RJ-228701 RECORRIDO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE ADVOGADO: LORENA CRISTINE CAVALCANTE DA SILVA OAB/RJ-222644 ADVOGADO: HELIO RICARDO DE SOUZA BRANDÃO JÚNIOR OAB/RJ-228491 Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ DESPACHO: Considerando a manifestação da recorrente, dando conta do interesse na realização da sustentação oral, designo o julgamento do feito para a sessão presencial do dia 23/07/2025, às 13h.
03/07/2025 15:49

Inclusão em pauta
02/07/2025 20:14

Mero expediente
22/05/2025 21:15

Conclusão
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0840467-40.2024.8.19.0002 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI IV JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0840467-40.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00054905 RECTE: GLEICE QUELI SOUZA DIAS ADVOGADO: LUANDA NAIARA CERQUEIRA SANTOS MACHADO OAB/RJ-228701 RECORRIDO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE ADVOGADO: LORENA CRISTINE CAVALCANTE DA SILVA OAB/RJ-222644 ADVOGADO: HELIO RICARDO DE SOUZA BRANDÃO JÚNIOR OAB/RJ-228491 Relator: ISABEL TERESA PINTO COELHO DECISÃO: Diante do teor da petição de id 04, dando conta do interesse na realização da sustentação oral, designo o julgamento do feito para a sessão presencial do dia 27/05/25, às 13h.
20/05/2025 11:42

Retirada de pauta
20/05/2025 11:41

Determinação
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 09:00

Retirada de pauta
15/05/2025 16:59

Inclusão em pauta
12/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 12:29

Inclusão em pauta
08/05/2025 10:48

Conclusão
08/05/2025 10:45

Distribuição
08/05/2025 10:44

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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