20/08/2025 12:45

Baixa Definitiva
20/08/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 12:45

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
19/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 18/06/2025.
19/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:20

Embargos de declaração não acolhidos
10/06/2025 16:04

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0817915-84.2024.8.19.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: GIULIANO VIRGINIO AMERICO MARTINS REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
21/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 09:36

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 09:36

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 09:36

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 09:36

Recebidos os autos
08/05/2025 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
08/04/2025 00:50

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 10:34

Conclusos para despacho
04/02/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 17:51

Conclusos para despacho
17/12/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/09/2024 23:59.
28/08/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:16

Expedição de Certidão.
09/07/2024 10:08

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2024 15:59

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/06/2024 13:41

Expedição de Certidão.
17/05/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:25

Declarada incompetência
06/05/2024 13:02

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:21

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 17:27

Expedição de Certidão.
21/02/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 19:45

Não Concedida a Medida Liminar
21/02/2024 15:00

Conclusos ao Juiz
21/02/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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