TJRJ - 0028073-91.2025.8.19.0004
1ª instância - Sao Goncalo I Jui Esp Crim
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 12:16
Arquivado Definitivamente
-
30/05/2025 16:20
Trânsito em julgado
-
14/05/2025 15:12
Juntada de petição
-
13/05/2025 00:00
Intimação
HOMOLOGA-SE o acordo formulado entre o autor do fato e a vítima com fulcro no artigo 74, parágrafo único, da Lei 9099/95 e , por conseguinte, declara-se extinta a punibilidade, com base no disposto no artigo 107, V, do Código Penal./r/r/n/nDefiro a gratuidade de justiça./r/r/n/nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se./r/r/n/nP.R.I. -
08/05/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 08:17
Conclusão
-
08/05/2025 08:17
Homologação de Decisão de Juiz Leigo
-
07/05/2025 16:53
Juntada de petição
-
30/04/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 02:21
Documento
-
14/04/2025 17:38
Documento
-
04/04/2025 13:20
Juntada de documento
-
21/03/2025 14:37
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 12:25
Audiência
-
18/03/2025 12:23
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 10:00
Conclusão
-
14/03/2025 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2025 02:15
Juntada de petição
-
07/03/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2025 16:19
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
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