STJ - 0015276-59.2006.8.19.0001

11/03/2022 19:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/03/2022 19:08

Transitado em Julgado em 11/03/2022

07/01/2022 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 2634/2022

07/01/2022 15:13

Protocolizada Petição 2634/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2022

10/12/2021 05:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2021

09/12/2021 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2021

07/12/2021 21:30

Conhecido o recurso de EDSON PEREIRA DA SILVA e ISABEL VIANA DA SILVA e provido

11/11/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

10/11/2021 19:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1029459/2021

10/11/2021 19:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/11/2021 19:27

Protocolizada Petição 1029459/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/11/2021

30/09/2021 05:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2021

29/09/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2021

29/09/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/09/2021 08:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

28/09/2021 08:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1934586)

23/09/2021 10:08

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

23/09/2021 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2021

22/09/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2021

22/09/2021 17:30

Conheço do agravo de EDSON PEREIRA DA SILVA e ISABEL VIANA DA SILVA para determinar sua autuação como Recurso Especial

21/09/2021 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

21/09/2021 11:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

14/09/2021 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/09/2021 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

27/07/2021 18:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/07/2021 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/07/2021 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO