01/08/2025 14:28

Baixa Definitiva
01/08/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0935554-26.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUIZ FERNANDO RODRIGUES CRISTIANO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
21/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 15:39

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 15:39

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 15:39

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 15:39

Recebidos os autos
13/05/2025 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
02/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:58

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:21

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 10:32

Expedição de Certidão.
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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