11/08/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 16:13

Baixa Definitiva
11/08/2025 16:13

Expedição de Informações.
08/08/2025 17:59

Expedição de Mandado.
03/08/2025 19:19

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:15

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
01/08/2025 02:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
31/07/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0802743-14.2025.8.19.0213 - Distribuído em07/03/2025 00:41:37 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material, Irregularidade no atendimento] AUTOR: CLARICE MENDONCA DE ANDRADE RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., CLARO S A Certifico que a r. sentença prolatada conforme índice 202765142 transitou em julgado em 07/07/2025.

Certifico, ainda, que, contado a partir do trânsito em julgado, como estabelece o Enunciado 13.9.1 contido no Aviso Conjunto TJ/Cojes 25/2024, não decorreu o prazo do art. 523, caput, CPC.

Processo aguardando o cumprimento voluntário da r. sentença.

MESQUITA, 15 de julho de 2025.

MARCELA ORNELLAS MENEZES - Servidor Geral
15/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/07/2025 14:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/07/2025 14:03

Transitado em Julgado em 07/07/2025
11/07/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de CLARO S A em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de CLARICE MENDONCA DE ANDRADE em 09/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0802743-14.2025.8.19.0213 - Distribuído em07/03/2025 00:41:37 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material, Irregularidade no atendimento] AUTOR: CLARICE MENDONCA DE ANDRADE RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., CLARO S A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 23 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
23/06/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 10:35

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 10:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 10:35

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 10:35

Recebidos os autos
14/05/2025 01:19

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 01:00

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0802743-14.2025.8.19.0213 - Distribuído em07/03/2025 00:41:37 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material, Irregularidade no atendimento] AUTOR: CLARICE MENDONCA DE ANDRADE RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., CLARO S A Informo que estão regulares o comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, observado o decurso do prazo, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e certificando que a parte autora não juntou réplica, embora intimada, tendo decorrido o prazo estipulado.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 23/06/2025.

Eu, MARIANA ARAUJO CARDOSO, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 12 de maio de 2025.

MARIANA ARAUJO CARDOSO - Estagiário de Cartório
12/05/2025 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
12/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 03:01

Decorrido prazo de CLARICE MENDONCA DE ANDRADE em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 01:06

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 16:17

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 01:24

Decorrido prazo de CLARICE MENDONCA DE ANDRADE em 19/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:21

Decorrido prazo de CLARICE MENDONCA DE ANDRADE em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:22

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:11

Expedição de Informações.
07/03/2025 11:56

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2025 00:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 00:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 00:41

Conclusos para decisão
07/03/2025 00:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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