04/07/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 11:44

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 52ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0965899-72.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEMILDA PEREIRA DE SOUZA RÉU: BANCO DO BRASIL SA Defiro a gratuidade de Justiça à parte autora.

Anote-se.

A parte autora pugna pela devolução de todos os valores que foram indevidamente retirados da conta PASEP, devidamente corrigidos, com pagamento das diferenças devidas, bem como dano materiais a ser arbitrados em liquidação de sentença e danos morais no valor de R$15.000,00.

Em index 161792179 a parte autora apresenta as microfilmagens da referida conta.

RECEDENTE VINCULANTE.

TEMA 1.150 DO STJ.

Deixo de designar a audiência de conciliação na forma do artigo 334 do CPC, pois a autor manifestou desinteresse na realização do ato.

Ademais, sempre haverá a possibilidade de designação de audiência, considerando ser dever do Julgador zelar pela razoável duração do processo.

Após, cite-se por meio eletrônico.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

MARIA CECILIA PINTO GONÇALVES Juiz Titular
14/05/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLEMILDA PEREIRA DE SOUZA - CPF: *63.***.*20-59 (AUTOR).
12/05/2025 13:22

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 13:22

Expedição de Certidão.
24/01/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 16:05

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:14

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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