18/08/2025 09:31

Conclusão
18/08/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 23:22

Juntada de petição
22/05/2025 12:24

Juntada de petição
20/05/2025 00:00

Intimação

1 - Ciente acerca do v.

Acórdão de fls. 402/409, que deu parcial provimento ao recurso para reduzir as multas astreintes fixadas de R$ 1.000,00 por hora para R$ 500,00 por dia./r/n2 - Tratando-se de relação de consumo e presente o critério de hipossuficiência do consumidor, autoriza-se o disposto no art. 6º, inciso VIII, do CDC.

Pelo exposto, DEFIRO a inversão do ônus da prova requerida na inicial./r/n3 - Às partes, em provas, justificadamente.
11/05/2025 22:28

Conclusão
11/05/2025 22:28

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2025 22:27

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:38

Conclusão
19/02/2025 12:38

Assistência Judiciária Gratuita
19/02/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:35

Juntada de documento
19/02/2025 12:34

Juntada de petição
20/10/2024 23:37

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2024 23:37

Conclusão
20/10/2024 23:31

Juntada de documento
18/10/2024 12:24

Expedição de documento
11/10/2024 18:04

Conclusão
11/10/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 17:49

Juntada de documento
05/09/2024 13:52

Juntada de petição
19/08/2024 11:31

Juntada de petição
16/08/2024 03:15

Documento
16/08/2024 03:15

Documento
15/08/2024 12:19

Redistribuição
15/08/2024 02:28

Remessa
15/08/2024 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 22:46

Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2024 22:46

Conclusão
14/08/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 22:42

Juntada de documento
14/08/2024 22:31

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804987-28.2025.8.19.0208

Luiz Fernando de Lima Brandao

Esho - Empresa de Servicos Hospitalares ...

Advogado: Rodrigo Lima Pessoa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/02/2025 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0165334-49.2021.8.19.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Bruno Rangel Santana

Advogado: Tassia Vieira Paz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/09/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003419-67.2014.8.19.0055

Monica Marisete Della Mea Paixao

Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/05/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0807605-32.2024.8.19.0029

Gamma - Educacao Infantil LTDA.

Layla Moutinho Villares

Advogado: Viviane Goes Delzi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/10/2024 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0804219-05.2025.8.19.0208

Wandernei Zago Barbosa

Claro S A

Advogado: Alexandre Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/02/2025 10:20

Exibir Processo