01/09/2025 13:54

Expedição de Certidão.
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de SEBASTIAO MIRANDA FILHO em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de GILSON RIBEIRO RODRIGUES em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:35

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 5ª Vara de Família da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, SALA 301 - E-mail: [email protected], Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 CERTIDÃO Processo: 0821474-83.2023.8.19.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) INVENTARIANTE: GILSON RIBEIRO RODRIGUES INVENTARIADO: GILSON ATALICIO RODRIGUES Port. 01/2007: À parte interessada para a juntada pendente das certidões/documentos originais (desnecessária juntada em repetição do que já constar nos autos), datados, pós óbito, que faltam do(a): 1) Receita Federal - Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União do(a) de cujus; E, BEM COMO, juntar o respectivo Comprovante de confirmação da AUTENTICIDADE da certidão.

Note-se que a referida Certidão trata-se de uma folha e o respectivo Comprovante de outra, a serem ambas juntadas.

Registre-se que obtível(is) através do site de internet da Receita Federal. 2) 5º Ofício do Registro de Distribuição do(a) de cujus com referência aos assuntos que sejam pertinentes à presente demanda, em abrangências (e.g.

Escrituras, Testamentos, Procurações, Inventários, Partilhas, Separações e Divórcios, Contratos, Títulos de origem Judiciais translativos de direitos reais sobre imóveis, Indisponibilidades de bens, Usucapião). 3) 6º Ofício do Registro de Distribuição do(a) de cujus com referência aos assuntos que sejam pertinentes à presente demanda, em abrangências (e.g.

Escrituras, Testamentos, Procurações, Inventários, Partilhas, Separações e Divórcios, Contratos, Títulos de origem Judiciais translativos de direitos reais sobre imóveis, Indisponibilidades de bens, Usucapião). 4) Certidão de informação do Centro Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), a respeito da existência de testamento público e instrumentos de aprovação de testamentos cerrados, na forma do Provimento nº 56/2016, do E.

Conselho Nacional de Justiça, do(a) de cujus. 5) Referente às abrangências correspondentes ao antigo nono distribuidor, ora emitida pelo 2º Ofício do Registro de Distribuição (ou distribuidor correspondente), NAQUELAS ABRANGÊNCIAS, TAIS SEJAM: DE CERTIDÃO FISCAL E FAZENDÁRIA E ETC. (e.g.

Execuções Fiscais promovidas pela Fazenda Pública Municipal e Estadual, Autarquias, Dívidas Ativas, Ações e Medidas Cautelares e Precatórias em Varas e em Juizados Especiais de Fazenda, etc.), no NOME do(a) de cujus, outra em nome do Espólio (nesta constará ESPÓLIO na certidão) e do(s) IMÓVEL(IS) (nesta constará o endereço do imóvel e número de inscrição).

Verificar possibilidade de obtenção pela internet, página do TJRJ/ Corregedoria/ Extrajudicial / Portal Extrajudicial. 6) RGI do(s) imóvel(is).

Registre-se que fls. id 104410242 está incompleta, faltando folhas. 7) Quitação Fiscal - Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica - do(s) imóvel(is). 8) Certidão negativa emitida pelo FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (www.funesbom.rj.gov.br); se for o caso, certidão de não incidência, do(s) imóvel(is). 9) Espelho/folha do IPTU do imóvel (com a folha contendo a metragem).

Ainda, regularizar a(s) devida(s) qualificação(ões) nos autos, JUNTANDO a certidão/documento(s) correspondente ao Estado Civil do(a)s de cujus GILSON ATALÍCIO RODRIGUES (Certidão de casamento constando o regime de bens, de eventuais divórcio ou da viuvez, do eventual óbito de cônjuge).

De igual modo, regularizar a(s) devida(s) qualificação(ões) nos autos, JUNTANDO a certidão/documento(s) correspondente ao Estado Civil do(a)s herdeiro(s)/requerente(s) GILSON RIBEIRO eMARCELO (Certidão de casamento ou certidão de nascimento, conforme o caso).

Neste ínterim, regularizar representação processual, juntando regular instrumento de procuração, do(a) herdeiro(a): MARCELO.

De igual modo, apresentar o Plano de Partilha ou Adjudicação.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

FABIO FELICIANO MANHAES
12/05/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:44

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 00:28

Decorrido prazo de GILSON RIBEIRO RODRIGUES em 18/07/2024 23:59.
01/07/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:45

Expedição de Certidão.
01/03/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:36

Expedição de Certidão.
20/12/2023 00:26

Decorrido prazo de GILSON RIBEIRO RODRIGUES em 19/12/2023 23:59.
15/12/2023 15:52

Juntada de petição
15/12/2023 01:18

Decorrido prazo de GILSON RIBEIRO RODRIGUES em 14/12/2023 23:59.
13/12/2023 14:37

Juntada de Petição de diligência
27/11/2023 14:07

Expedição de Mandado.
16/11/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:08

Expedição de Certidão.
09/11/2023 00:14

Decorrido prazo de GILSON RIBEIRO RODRIGUES em 08/11/2023 23:59.
05/10/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 00:51

Decorrido prazo de ROMULO JOSE TORRES VITAGLIANO em 27/09/2023 23:59.
12/09/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:42

Expedição de #Não preenchido#.
24/08/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:10

Outras Decisões
18/08/2023 15:30

Conclusos ao Juiz
18/08/2023 15:30

Expedição de Certidão.
10/05/2023 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/05/2023 13:38

Expedição de Certidão.
04/04/2023 00:32

Decorrido prazo de ROMULO JOSE TORRES VITAGLIANO em 03/04/2023 23:59.
16/03/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 17:48

Declarada incompetência
01/03/2023 13:08

Conclusos ao Juiz
01/03/2023 13:08

Expedição de Certidão.
28/02/2023 14:50

Expedição de Certidão.
27/02/2023 21:36

Distribuído por sorteio
27/02/2023 21:34

Juntada de Petição de documento de identificação
27/02/2023 21:34

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)
27/02/2023 21:33

Juntada de Petição de comprovante de residência
27/02/2023 21:33

Juntada de Petição de documento de identificação
27/02/2023 21:32

Juntada de Petição de outros anexos
27/02/2023 21:32

Juntada de Petição de documento de identificação
27/02/2023 21:32

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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