TJRJ - 0828753-53.2024.8.19.0206
1ª instância - Capital 46 Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 03:10
Decorrido prazo de ARIELLE BEATRIZ DE OLIVEIRA PIRES em 29/08/2025 23:59.
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11/08/2025 13:01
Baixa Definitiva
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11/08/2025 13:01
Arquivado Definitivamente
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11/08/2025 13:01
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 00:24
Publicado Intimação em 07/08/2025.
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07/08/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
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07/08/2025 00:21
Publicado Intimação em 07/08/2025.
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07/08/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
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06/08/2025 19:35
Juntada de Petição de petição
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06/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0828753-53.2024.8.19.0206 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CINTIA NAZARE OLIVEIRA PIRES REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tendo em vista a certidão cartorária informando não se possível a redistribuição para Vara de Fazenda Pública, jugo extinto o feito, sem custas.
Dê-se ciência ao patrono da autora.
Após, dê-se baixa e arquive-se.
RIO DE JANEIRO, 4 de agosto de 2025.
ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular -
05/08/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2025 11:39
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2025 18:26
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 18:26
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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17/07/2025 10:51
Conclusos ao Juiz
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17/07/2025 10:50
Ato ordinatório praticado
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17/07/2025 01:24
Publicado Intimação em 17/07/2025.
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17/07/2025 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
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16/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0828753-53.2024.8.19.0206 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CINTIA NAZARE OLIVEIRA PIRES REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO À Vara da Fazenda Publica conforme já determinado RIO DE JANEIRO, 15 de julho de 2025.
ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular -
15/07/2025 23:02
Juntada de Petição de petição
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15/07/2025 12:36
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 12:36
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2025 16:25
Juntada de Petição de ciência
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28/05/2025 05:28
Publicado Intimação em 28/05/2025.
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28/05/2025 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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27/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0828753-53.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CINTIA NAZARE OLIVEIRA PIRES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ação erroneamente redistribuída para este Juízo.
Com urgência, dê-se baixa e devolvam-se ao Juízo originário para nova e correta distribuição.
RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.
ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular -
26/05/2025 14:38
Conclusos ao Juiz
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26/05/2025 14:33
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 14:25
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 13:25
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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26/05/2025 12:09
Expedição de Certidão.
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26/05/2025 11:30
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 11:30
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2025 15:32
Conclusos ao Juiz
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22/05/2025 15:32
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 14:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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19/05/2025 11:59
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2025 11:33
Conclusos ao Juiz
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30/01/2025 16:05
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de nova unidade judiciária
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29/01/2025 00:41
Decorrido prazo de CINTIA NAZARE OLIVEIRA PIRES em 28/01/2025 23:59.
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26/12/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
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23/12/2024 14:15
Declarada incompetência
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23/12/2024 11:33
Conclusos para decisão
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22/12/2024 12:58
Juntada de Petição de petição
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20/12/2024 16:32
Juntada de Petição de outros documentos
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20/12/2024 15:24
Expedição de Outros documentos.
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20/12/2024 15:04
Proferido despacho de mero expediente
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20/12/2024 11:41
Conclusos para despacho
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20/12/2024 11:41
Expedição de Certidão.
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19/12/2024 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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