26/06/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:58

Baixa Definitiva
05/05/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 15:58

Baixa Definitiva
05/05/2025 15:57

Juntada de mandado
05/05/2025 15:57

Juntada de mandado
05/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

id 187710764 - Ao réu para fornecer os dados bancários com o número da instituição, eis que o Bank of America não consta da relação de bancos credenciados para receber transferências no sistema do Banco do Brasil.
30/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:56

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 29/04/2025 23:59.
28/04/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:50

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/04/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

id 178954290 - Ao réu para fornecer os dados bancários com o número da instituição, eis que o Bank of America não consta da relação de bancos credenciados para receber transferências no sistema do Banco do Brasil.
11/04/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:28

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:28

Transitado em Julgado em 10/04/2025
06/04/2025 00:22

Decorrido prazo de ANA GLEICE CARDOSO MELGACO SILVA em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:22

Decorrido prazo de MMF COMERCIO DE UTILIDADES LTDA em 04/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:22

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 04/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:50

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2025 09:43

Conclusos para julgamento
18/03/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 22:57

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:44

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 11:44

Conclusos para despacho
11/02/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/01/2025 13:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2025 13:45

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:45

Transitado em Julgado em 30/01/2025
21/01/2025 14:26

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/12/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de ANA GLEICE CARDOSO MELGACO SILVA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de MMF COMERCIO DE UTILIDADES LTDA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 11:07

Juntada de Petição de informação de pagamento
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0821702-15.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA GLEICE CARDOSO MELGACO SILVA RÉU: MMF COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 11 de novembro de 2024.

ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO Juiz Substituto
12/11/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:05

Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 17:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 13:06

Conclusos para julgamento
09/11/2024 15:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
09/11/2024 15:41

Juntada de Projeto de sentença
09/11/2024 15:40

Recebidos os autos
04/10/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
04/10/2024 15:23

Audiência Conciliação realizada para 04/10/2024 15:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
04/10/2024 15:23

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2024 22:07

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 16:03

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 16:01

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2024 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2024 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 15:45

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 15:44

Audiência Conciliação designada para 04/10/2024 15:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
05/08/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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