17/02/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 14:46

Baixa Definitiva
14/02/2025 17:39

Juntada de mandado
10/02/2025 12:30

Juntada de Petição de outros documentos
09/02/2025 06:01

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:31

Juntada de Petição de outros documentos
23/01/2025 01:13

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/01/2025 11:10

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/01/2025 09:25

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
19/12/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 17:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/12/2024 17:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/12/2024 17:31

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:31

Transitado em Julgado em 17/12/2024
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0821649-34.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOEL SOARES DE ASSUNCAO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 11 de novembro de 2024.

ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO Juiz Substituto
12/11/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:05

Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 17:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 13:07

Conclusos para julgamento
09/11/2024 16:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
09/11/2024 16:29

Juntada de Projeto de sentença
09/11/2024 16:29

Recebidos os autos
04/10/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
04/10/2024 10:44

Audiência Conciliação realizada para 04/10/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
04/10/2024 10:44

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2024 11:19

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 15:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2024 11:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 11:02

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 11:02

Audiência Conciliação designada para 04/10/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
05/08/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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