11/09/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 15:24

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 15:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/06/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 13/06/2025 23:59.
09/06/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:44

Publicado Decisão em 26/05/2025.
25/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 5ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 4º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0819061-62.2024.8.19.0066 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE CARLOS FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA Suspendo a presente execução individual por força da Decisão proferida em 03.07.2024, às fls. 2.718/2.720, dos autos de Cumprimento Provisório de Sentença nº 0024731-27.2018.8.19.0066, que fixou os parâmetros e determinou a realização de nova perícia contábil no curso daquele processo, visando à elaboração de novos cálculos na esteira da determinação emanada pelo Eg.

STF no bojo da Reclamação nº 56.318/RJ, relativa à Ação Civil Pública nº 0033147-28.2018.19.0066, que objetiva a condenação do Município de Volta Redonda na correta aplicação da Lei Municipal n° 3.149/95 (PCCS dos Servidores Municipais).

VOLTA REDONDA, 22 de maio de 2025.

ALEXANDRE CUSTODIO PONTUAL Juiz Titular
22/05/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:05

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/05/2025 15:17

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 14:59

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 14:56

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/11/2024 15:05

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:03

Expedição de Certidão.
05/11/2024 22:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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