09/09/2025 14:01

Juntada de petição
02/09/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 09:55

Juntada de petição
02/07/2025 14:30

Documento
25/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:10

Juntada de petição
19/05/2025 00:00

Intimação

Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Município de Bom Jesus de Itabapoana ao argumento de que a impugnação ao cumprimento de sentença foi acolhido, mas não houve a condenação da parte autora ao pagamento dos honorários sucumbenciais, sob a alegação de que não houve pretensão resistida em relação ao correto valor da execução. /r/r/n/nRecebo os embargos de declaração, eis que tempestivos./r/nCom razão o embargante, pelo que rerratifico a decisão de fls.272/273, passando a constar:/r/n Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios, qure fixo em 10% sobre o excesso da execução, observando o §3º do art. 98 do CPC.

PI
16/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:38

Conclusão
20/03/2025 17:38

Embargos de Declaração Acolhidos
20/03/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:59

Juntada de petição
08/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:45

Concessão
13/09/2024 13:45

Conclusão
09/09/2024 10:06

Juntada de petição
02/09/2024 15:37

Juntada de petição
02/09/2024 15:35

Juntada de petição
14/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:31

Evolução de Classe Processual
14/08/2024 14:31

Petição
12/08/2024 15:31

Juntada de petição
26/07/2024 16:05

Juntada de documento
19/07/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 12:48

Outras Decisões
17/07/2024 12:48

Conclusão
16/07/2024 15:14

Juntada de petição
02/07/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:30

Conclusão
20/05/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 09:49

Juntada de petição
07/11/2023 12:05

Conclusão
07/11/2023 12:05

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 16:58

Juntada de documento
04/08/2023 15:58

Redistribuição
04/08/2023 14:48

Remessa
04/08/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 13:43

Conclusão
01/02/2023 13:43

Homologada a Transação
30/11/2022 15:27

Juntada de documento
29/11/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 12:52

Conclusão
31/10/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 17:12

Conclusão
08/08/2022 13:51

Juntada de documento
08/08/2022 13:51

Expedição de documento
04/08/2022 19:25

Expedição de documento
14/06/2022 10:15

Juntada de petição
09/06/2022 16:55

Declarado impedimento ou suspeição
09/06/2022 16:55

Conclusão
09/06/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 12:01

Juntada de petição
09/02/2022 17:35

Juntada de petição
09/02/2022 16:19

Juntada de petição
13/01/2022 02:39

Documento
07/01/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 22:46

Audiência
08/11/2021 18:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2021 18:54

Conclusão
08/11/2021 18:50

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 18:46

Retificação de Classe Processual
03/11/2021 16:07

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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