08/09/2025 21:48

Juntada de petição
24/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 13:33

Juntada de documento
09/06/2025 16:10

Juntada de petição
19/05/2025 00:00

Intimação

Trata-se de embargos de declaração opostos por TORRES DO BRASIL S/A (TBSA), aduzindo omissão em sentença prolatada em fls. 471/473, para que haja a condenação do ora executado ao pagamento do percentual, para ao menos 10% sobre o valor da execução. /r/r/n/nConheço dos presentes embargos de declaração visto que tempestivos, porém, rejeito-os de plano, por não se encontrarem presentes os vícios alegados. /r/n /r/nOs embargos visam a esclarecer dúvidas ou sanar eventuais omissões ou contradições da decisão proferida, não podendo, através destes, pretender o embargante a modificação de seu conteúdo quanto à decisão de mérito, e nem muito menos corrigir a interpretação ou apreciação dada pelo Magistrado em sua fundamentação. /r/r/n/nNão se prestam os embargos para que a parte possa suscitar dúvidas quanto à razão do Magistrado de decidir desta ou daquela forma, pretendendo que o mesmo altere sua decisão, a fim de modificar dada interpretação ou sopesadas as provas da maneira que a parte entende ser a correta./r/r/n/nEventual inconformismo deve ser manifestado pela via recursal própria./r/r/n/r/n/n
11/04/2025 14:20

Conclusão
11/04/2025 14:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/04/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 19:43

Juntada de petição
24/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:48

Juntada de petição
31/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2025 17:54

Conclusão
26/09/2024 13:54

Juntada de petição
16/08/2024 11:08

Juntada de petição
30/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2024 17:33

Juntada de petição
30/06/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:19

Processo Desarquivado
28/11/2023 13:12

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 13:11

Juntada de documento
27/11/2023 17:16

Conclusão
27/11/2023 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/10/2023 08:01

Documento
30/09/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2023 13:51

Conclusão
14/06/2023 21:09

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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