13/08/2025 16:59

Baixa Definitiva
13/06/2025 00:05

Publicação
11/06/2025 15:47

Confirmada
11/06/2025 12:46

Documento
11/06/2025 12:28

Conclusão
10/06/2025 13:00

Não-Provimento
23/05/2025 10:36

Confirmada
23/05/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR HORÁCIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO, PRESIDENTE DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/06/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - EDITAL PAUTA - 076.

APELAÇÃO 0802464-22.2022.8.19.0055 Assunto: Classificação e/ou Preterição / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA Ação: 0802464-22.2022.8.19.0055 Protocolo: 3204/2025.00263423 APELANTE: DANIELE RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: RICARDO VITOR CARDIM DE CASTRO OAB/RJ-202109 ADVOGADO: IGOR DE SOUZA DE SIQUEIRA OAB/RJ-225409 APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA Relator: DES.

ISABELA PESSANHA CHAGAS Funciona: Ministério Público
19/05/2025 15:54

Inclusão em pauta
19/05/2025 14:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2025 12:07

Conclusão
16/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 17:37

Confirmada
14/04/2025 16:32

Recurso
10/04/2025 00:05

Publicação
09/04/2025 18:24

Conclusão
08/04/2025 14:22

Confirmada
08/04/2025 14:15

Mero expediente
07/04/2025 11:11

Conclusão
07/04/2025 11:00

Distribuição
06/04/2025 15:55

Remessa
06/04/2025 15:54

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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