08/09/2025 12:33

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 12:33

Baixa Definitiva
08/09/2025 12:33

Expedição de Informações.
03/09/2025 12:04

Expedição de Mandado.
31/07/2025 02:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/07/2025 14:53

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
28/07/2025 13:58

Juntada de Petição de informação de pagamento
28/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/07/2025 18:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2025 18:31

Transitado em Julgado em 07/07/2025
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de FERNANDO PORTO COUTINHO em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS em 09/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0803688-98.2025.8.19.0213 - Distribuído em27/03/2025 16:06:52 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título] AUTOR: FERNANDO PORTO COUTINHO RÉU: BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 23 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
23/06/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 13:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 13:47

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 13:47

Recebidos os autos
14/05/2025 01:21

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0803688-98.2025.8.19.0213 - Distribuído em27/03/2025 16:06:52 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título] AUTOR: FERNANDO PORTO COUTINHO RÉU: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

Informo que estão regulares o comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, observado o decurso do prazo, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e certificando que a parte autora teve acesso à contestação, inclusivejuntando réplica nestes autos.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 23/06/2025.

Eu, MARIANA ARAUJO CARDOSO, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 12 de maio de 2025.

MARIANA ARAUJO CARDOSO - Estagiário de Cartório
12/05/2025 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
12/05/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de FERNANDO PORTO COUTINHO em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 14:01

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 13:59

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:40

Expedição de Informações.
27/03/2025 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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