03/04/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 15:14

Baixa Definitiva
04/02/2025 02:14

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS CUNHA BASILIO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:14

Decorrido prazo de LIVIA CORTES POURCHET DE CARVALHO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:14

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:14

Decorrido prazo de AMERICO ANTONIO DA ROCHA CONCEICAO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:14

Decorrido prazo de CARLA CHRISTINA SCHNAPP em 03/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 CERTIDÃO Processo: 0840112-30.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : AMERICO ANTONIO DA ROCHA CONCEICAO RÉU : AMERICAN AIRLINES INC Certifico o trânsito em julgado da sentença.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

NITERÓI, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 03:19

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:17

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 03:17

Transitado em Julgado em 22/01/2025
22/01/2025 03:17

Decorrido prazo de AMERICO ANTONIO DA ROCHA CONCEICAO em 21/01/2025 23:59.
06/12/2024 00:24

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de AMERICO ANTONIO DA ROCHA CONCEICAO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:24

Homologada a Transação
04/12/2024 13:16

Conclusos para julgamento
27/11/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0840112-30.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMERICO ANTONIO DA ROCHA CONCEICAO RÉU: AMERICAN AIRLINES INC HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, independentemente de nova intimação.

Ainda, objetivando maior efetividade da decisão e o adimplemento do crédito, findo o prazo de 15 (quinze) dias sem o cumprimento da obrigação imposta na sentença, há a possibilidade da adoção do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da certidão de crédito, nos termos do art. 517 do Novo Código de Processo Civil.

Ressaltando-se que, no momento do requerimento, deve a parte apresentar planilha com o montante do débito atualizado, bem como observar o procedimento previsto no Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016.

Cientifiquem-se as partes de que, consoante o artigo 10, § 6º da Resolução 16/2009, que autoriza a implantação do processo eletrônico no âmbito do TJRJ, a intimação eletrônica equivale à pessoal para todos os fins.

Outrossim, sendo o caso, certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento.

Não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE de justiça para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, declaração de imposto de renda, além de outros comprovantes, tais como 3 últimos extratos bancários, cópia do último contracheque ou cópia das 3 últimas contas de luz, sob pena de indeferimento do pleito.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

NITERÓI, 5 de novembro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
14/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/11/2024 11:13

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 11:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2024 11:13

Juntada de Projeto de sentença
04/11/2024 11:13

Recebidos os autos
04/11/2024 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
04/11/2024 11:12

Audiência Conciliação realizada para 04/11/2024 10:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
04/11/2024 11:12

Juntada de Ata da Audiência
30/10/2024 17:18

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 14:46

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 13:56

Juntada de Petição de certidão
14/10/2024 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 14:20

Audiência Conciliação designada para 04/11/2024 10:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
14/10/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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