23/07/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 11:06

Baixa Definitiva
23/07/2025 11:05

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:02

Expedição de Certidão.
21/07/2025 07:47

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 13:57

Juntada de Certidão
09/07/2025 17:54

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/07/2025 18:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/07/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 13:13

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:13

Transitado em Julgado em 10/06/2025
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de JACQUES MAGALHAES NETTO em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
21/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 12:42

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 12:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/05/2025 12:42

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 12:42

Recebidos os autos
10/04/2025 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
10/04/2025 12:26

Audiência Conciliação realizada para 10/04/2025 12:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
10/04/2025 12:26

Juntada de Ata da Audiência
10/04/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 18:09

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 18:29

Audiência Conciliação designada para 10/04/2025 12:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
14/02/2025 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800217-98.2025.8.19.0011

Willian Miranda Pinheiro

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Igor de Oliveira Ibiapina

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/01/2025 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0804317-26.2025.8.19.0002

Clessia Regina Santos

Casas Bahia Comercial Matriz LTDA

Advogado: Darlan Nogueira Meneses da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/02/2025 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0029467-80.2004.8.19.0001

Condominio do Edificio Anglia

Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Ce...

Advogado: Jose Ferreira Gomez

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806130-61.2025.8.19.0011

Jonas Domingues Gamallo Inacio de Souza

Prolagos S/A - Concessionaria de Servico...

Advogado: Ludmylla Pacheco Maggi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/05/2025 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0847550-76.2025.8.19.0001

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Andre Luiz Correa de Oliveira

Advogado: Johan Dias Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/04/2025 13:45

Exibir Processo