11/09/2025 17:21

Baixa Definitiva
11/09/2025 17:21

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 17:21

Expedição de Certidão.
10/09/2025 04:04

Decorrido prazo de EIDY ROCHA SUEIRA em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:04

Decorrido prazo de CAMILA MARTINS DA COSTA LEMOS em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:04

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ VALINOTI em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:04

Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES PONTES em 08/09/2025 23:59.
21/08/2025 06:25

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0808053-12.2022.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS RÉU: GIOVANNA DOCES EIRELI, FREITAS GOMES - FABRICACAO DE DOCES LTDA Tendo as partes transigido conforme documento index 203908463, HOMOLOGOa transação celebrada pelas partes para que produza seus efeitos jurídicos e, por consequência, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Despesas processuais e honorários advocatícios conforme acordado, ficando as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (artigo 90, (sec) 3º, CPC).

Ausente a expedição de mandado de pagamento, tendo em vista a forma acordada para o pagamento.

Transitada em julgado esta sentença, nada mais sendo requerido pelas partes, e cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos à Central de Arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

LUIS GUSTAVO VASQUES Juiz Substituto
14/08/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:09

Homologada a Transação
13/08/2025 12:53

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:30

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ VALINOTI em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 CERTIDÃO Processo: 0808053-12.2022.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS RÉU: GIOVANNA DOCES EIRELI, FREITAS GOMES - FABRICACAO DE DOCES LTDA Certifico que a contestação Id. 169715569 é tempestiva e que há pedido de gratuidade de justiça.

Certidão no Id. 70265083.

Ao autor, em réplica.

Sem prejuízo, às partes, em provas, especificando-as, justificando-as, à luz dos pontos controvertidos da presente demanda, no prazo de 10 (dez) dias, sendo certo que o silêncio será interpretado como negativa para sua produção, ou se pretendem o julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do Código de Processo Civil).

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

FABIANA GARCIA DE SIQUEIRA GUIMARAES
27/05/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:56

Expedição de Certidão.
27/01/2025 00:21

Juntada de Petição de diligência
14/01/2025 13:42

Expedição de Mandado.
04/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *14.***.*14-04 (AUTOR).
29/08/2024 17:45

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 17:45

Expedição de Certidão.
28/06/2024 00:16

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ VALINOTI em 27/06/2024 23:59.
18/06/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:08

Expedição de Certidão.
18/10/2023 13:45

Juntada de Petição de citação
25/08/2023 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 17:49

Expedição de Certidão.
22/03/2023 13:31

Juntada de Petição de contestação
16/12/2022 01:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2022 01:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 09:21

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 12:41

Conclusos ao Juiz
09/08/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 11:40

Expedição de Certidão.
08/08/2022 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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