TJRJ - 0037120-98.2025.8.19.0001
1ª instância - Capital Iv Jui Esp Crim
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 18:06
Arquivado Definitivamente
-
28/05/2025 18:02
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 17:57
Trânsito em julgado
-
19/05/2025 00:00
Intimação
Diante da renúncia expressa pela vítima (fls. 44), acolho o parecer do Ministério Público às fls. 49, e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ADILSON DUARTE, na forma do art. 107, inciso V, do Código Penal.
Sem custas.
Feitas as comunicações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se. -
18/05/2025 22:10
Juntada de documento
-
15/05/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 12:45
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 12:26
Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
-
14/05/2025 12:26
Conclusão
-
06/05/2025 18:13
Juntada de petição
-
05/05/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2025 03:19
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2025 03:18
Documento
-
02/05/2025 02:10
Documento
-
28/04/2025 20:25
Documento
-
16/04/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2025 13:17
Expedição de documento
-
15/04/2025 13:43
Audiência
-
15/04/2025 12:15
Remessa
-
11/04/2025 18:10
Conclusão
-
11/04/2025 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 10:38
Juntada de petição
-
04/04/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 18:17
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 18:16
Juntada de documento
-
04/04/2025 14:33
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento • Arquivo
Documento • Arquivo
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