01/07/2025 13:32

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 13:32

Baixa Definitiva
11/06/2025 00:57

Decorrido prazo de JULIA PALHA SPINELLI em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:57

Decorrido prazo de MATHEUS SVOBODA CARUZO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:57

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:57

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 00:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
23/05/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:35

Homologada a Transação
23/05/2025 17:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/05/2025 18:51

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 18:51

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
22/05/2025 18:51

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 18:51

Recebidos os autos
22/05/2025 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
29/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:53

Conclusos para despacho
14/04/2025 19:59

Juntada de Petição de termo de compromisso
08/04/2025 01:00

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 16:57

Conclusos para despacho
04/04/2025 16:57

Audiência Conciliação designada para 22/05/2025 12:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
04/04/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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