16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0820263-12.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: REJANE LIBANO GUIMARAES SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Anote-se a execução.

Intime-se para pagamento nos termos do artigo 535 CPC, observando-se o valor da planilha apresentada pelo exequente.

Decorridos, certifique-se quanto a impugnação à execução.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
13/08/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 19:49

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 22:16

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0820263-12.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: REJANE LIBANO GUIMARAES SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO A parte autora para informar se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida.

Sem prejuízo, a parte autora para apresentar planilha atualizada do débito.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
12/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:10

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:40

Conclusos para despacho
25/02/2025 14:39

Processo Desarquivado
25/02/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 17:12

Baixa Definitiva
24/02/2025 17:12

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 17:12

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:12

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:41

Homologada a Desistência do Recurso
24/02/2025 08:32

Conclusos para decisão
21/11/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 16:39

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 19:24

Juntada de Petição de recurso inominado
08/07/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 18:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2024 11:01

Conclusos ao Juiz
06/07/2024 12:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/07/2024 12:41

Juntada de Projeto de sentença
06/07/2024 12:41

Recebidos os autos
03/07/2024 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
07/05/2024 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 00:55

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 14:04

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:58

Expedição de Certidão.
25/08/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/08/2023 23:59.
01/08/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 16:07

Conclusos ao Juiz
24/02/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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