14/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 21:56

Juntada de Petição de ciência
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 Processo: 0803064-18.2024.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILSON PEREIRA DA SILVA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, LUIZACRED S A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao determinado, ficam intimadas as partes para comparecerem à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 08/10/2025 15:45 horas, a ser realizada de forma PRESENCIAL, na Sala de Audiências do Juízo.

GUAPIMIRIM, 4 de agosto de 2025.

Assinado eletronicamente pelo servidor subscrito.

Minutado por: MARCELA RIBEIRO MORENO
12/08/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 13:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/10/2025 15:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim.
03/07/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 04:06

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (21) 36338914 Atos Ordinatórios na forma do VI do art. 152, VI, CPC Processo: 0803064-18.2024.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILSON PEREIRA DA SILVA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A, LUIZACRED S A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO Índex 162996375: Considerando que a parte autora já se manifestou acerca do referido despacho, concordando com o julgamento antecipado do mérito, manifestem-se ambas as rés, em 05 dias, informando se concordam com o julgamento antecipado ou se requerem a designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento.

GUAPIMIRIM, 27 de maio de 2025.

Assinado eletronicamente pelo servidor subscrito.

Minutado por: MATHEUS OLIVEIRA ALVES BRAGA DE ABREU
27/05/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:14

Juntada de Petição de ciência
13/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 11/04/2025.
13/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 17:26

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:26

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 18:09

Conclusos para despacho
29/01/2025 18:09

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:11

Juntada de Petição de contestação
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 08:43

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:12

Conclusos para despacho
03/12/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 22:58

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 12:41

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DECISÃO Processo: 0803064-18.2024.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILSON PEREIRA DA SILVA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Trata-se de pedido de concessão de tutela de urgência a fim de compelir a parte ré a suspender as cobranças denominadas Seguro Cartão que, segundo autor, não fora contratado anteriormente.

Os documentos acostados demonstram a tentativa de cancelamento do referido seguro por whatsApp.

Analisando a inicial e os documentos acostados, entendo verossímeis as alegações e presentes os demais requisitos do art. 300, do CPC/2015, pelo que DEFIRO a tutela de urgência pretendida e determino que a empresa ré suspenda as cobranças denominadas Seguro Cartão das faturas da parte autora a contar do fechamento da próxima fatura, sob pena de multa de R$200,00 (duzentos reais) por cobrança.

Intimem-se.

GUAPIMIRIM, 13 de novembro de 2024.

RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA Juiz Titular
18/11/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:19

Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2024 11:01

Conclusos para decisão
10/11/2024 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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