15/07/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0844256-16.2025.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ESPÓLIO DE ANNA LUZ DE ARAUJO GOES, ESPÓLIO DE ALAYDE DE MORAES LUZ, ATHAYDE DE MORAES LUZ, ESPÓLIO DE ALBA DE MORAES LUZ, ESPÓLIO DE ALZIRA LUZ REGIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALZIRA LUZ REGIS, VALERIA MOTTA LUZ, MARCIA MOTTA LUZ, CARLA MOTTA LUZ EXECUTADO: COMERCIAL RIBEIRO E KARAM MODAS LTDA, DANIELE DA SILVA LEAL RIBEIRO Aos exequentes para que observem a determinação constante no i. 201829723.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Findo, voltem.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

ADMARA FALANTE SCHNEIDER Juiz Titular
08/07/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:30

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 13:29

Juntada de acórdão
08/07/2025 13:29

Juntada de acórdão
01/07/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:43

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0844256-16.2025.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ESPÓLIO DE ANNA LUZ DE ARAUJO GOES, ESPÓLIO DE ALAYDE DE MORAES LUZ, ATHAYDE DE MORAES LUZ, ESPÓLIO DE ALBA DE MORAES LUZ, ESPÓLIO DE ALZIRA LUZ REGIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALZIRA LUZ REGIS, VALERIA MOTTA LUZ, MARCIA MOTTA LUZ, CARLA MOTTA LUZ EXECUTADO: COMERCIAL RIBEIRO E KARAM MODAS LTDA, DANIELE DA SILVA LEAL RIBEIRO O deferimento de recolhimento de custas ao final e/ou o parcelamento das despesas processuais, condiciona-se, assim como o benefício da gratuidade de justiça, à prova de que o requerente não reúne as condições para pagar as custas e taxa judiciária, ou seja, a demonstração da hipossuficiência Assim, deve a parte autora comprovar a hipossuficiência alegada, trazendo aos autos cópias de seus comprovantes de rendimentos (contracheques) dos últimos três meses,bem como as duas últimas declarações de IR (cópias integrais e ordenadas) ou qualquer outro documento hábil a comprovar seu atual patrimônio, indicando os meios pelos quais custeia sua subsistência, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça, nos termos do Enunciado 39 do TJERJ.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Observe-se que a jurisprudência deste Tribunal já consolidou entendimento no sentido de que, para se aferir a hipossuficiência do requerente, o julgador deve levar em consideração não apenas a situação patrimonial ou o total dos ganhos daquele, mas sim o conjunto probatório dos autos, tendo-se em mente a situação financeira atual do requerente.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

ADMARA FALANTE SCHNEIDER Juiz Titular
18/06/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:46

Decisão Interlocutória de Mérito
18/06/2025 13:38

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 13:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2025 13:37

Juntada de acórdão
16/05/2025 00:34

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0844256-16.2025.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ESPÓLIO DE ANNA LUZ DE ARAUJO GOES, ESPÓLIO DE ALAYDE DE MORAES LUZ, ATHAYDE DE MORAES LUZ, ESPÓLIO DE ALBA DE MORAES LUZ, ESPÓLIO DE ALZIRA LUZ REGIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALZIRA LUZ REGIS, VALERIA MOTTA LUZ, MARCIA MOTTA LUZ, CARLA MOTTA LUZ EXECUTADO: COMERCIAL RIBEIRO E KARAM MODAS LTDA, DANIELE DA SILVA LEAL RIBEIRO Cumpra-se a r. decisão que conferiu efeito suspensivo.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

ADMARA FALANTE SCHNEIDER Juiz Titular
14/05/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/05/2025 20:33

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 20:32

Juntada de carta
12/05/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:41

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:51

Decisão Interlocutória de Mérito
14/04/2025 10:47

Conclusos para decisão
14/04/2025 10:47

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:16

Expedição de Certidão.
11/04/2025 07:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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