16/09/2025 15:14

Baixa Definitiva
16/09/2025 15:13

Documento
25/08/2025 00:05

Publicação
22/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0048106-39.2015.8.19.0203 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0048106-39.2015.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00182700 APELANTE: MARCELO AGOSTINI MEGDA APELANTE: RICK S CONFECÇOES LTDA ADVOGADO: JORGE ALBERTO DE CARVALHO OAB/RJ-173694 ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ ANET OAB/RJ-070980 APELADO: BANCO SAFRA S.A ADVOGADO: DR(a).

WILLIAM CARMONA MAYA OAB/SP-257198 Relator: DES.

ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR Ementa: .EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Ausência de omissão, contrariedade ou obscuridade na decisão que manteve a decisão de primeira instância.

Fundamentação do julgado que restou amparado pela análise do acervo probatório e nos limites que a causa requer.

Na verdade, o que pretende a embargante é rediscutir matéria devidamente enfrentada pela prestação jurisdicional, e que não deve ser revisitada em sede de embargos de declaração.

Recurso desprovido.

Conclusões: À UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A).

RELATOR(A).
21/08/2025 12:33

Documento
21/08/2025 12:08

Conclusão
21/08/2025 00:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/08/2025 00:05

Publicação
04/08/2025 14:18

Inclusão em pauta
02/08/2025 08:56

Pauta
29/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 11:16

Conclusão
24/07/2025 11:00

Redistribuição
23/07/2025 14:47

Remessa
23/07/2025 11:22

Remessa
23/07/2025 11:17

Documento
28/05/2025 18:29

Documento
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0048106-39.2015.8.19.0203 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0048106-39.2015.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00182700 APELANTE: MARCELO AGOSTINI MEGDA APELANTE: RICK S CONFECÇOES LTDA ADVOGADO: JORGE ALBERTO DE CARVALHO OAB/RJ-173694 ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ ANET OAB/RJ-070980 APELADO: BANCO SAFRA S.A ADVOGADO: DR(a).

WILLIAM CARMONA MAYA OAB/SP-257198 Relator: DES.

LUIZ FELIPE FRANCISCO DESPACHO: Manifeste-se a parte embargada.
19/05/2025 12:55

Mero expediente
19/05/2025 12:04

Conclusão
09/05/2025 11:06

Documento
06/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 13:50

Documento
30/04/2025 13:42

Conclusão
30/04/2025 00:02

Provimento
08/04/2025 00:05

Publicação
02/04/2025 14:39

Inclusão em pauta
01/04/2025 16:56

Pedido de inclusão
19/03/2025 00:05

Publicação
14/03/2025 11:09

Conclusão
14/03/2025 11:00

Distribuição
13/03/2025 20:17

Remessa
11/03/2025 16:27

Remessa
11/03/2025 16:25

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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