TJRJ - 0039873-31.2025.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Privado
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 11:30
Definitivo
-
25/08/2025 11:28
Expedição de documento
-
21/08/2025 12:12
Documento
-
24/07/2025 00:05
Publicação
-
22/07/2025 18:08
Documento
-
22/07/2025 17:56
Conclusão
-
22/07/2025 13:01
Provimento em Parte
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11/07/2025 00:05
Publicação
-
10/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA 22/07/2025, A PARTIR DAS 13:00 HORAS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SENDO APLICÁVEL À HIPÓTESE O ART. 97, III, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 037.
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039873-31.2025.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0005794-82.2005.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00426294 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 AGDO: NEIDE MARIA PIRES ALMEIDA ADVOGADO: MARCUS LUIS FERNANDES RIBEIRO OAB/RJ-088417 Relator: DES.
CLAUDIA TELLES DE MENEZES -
08/07/2025 19:51
Inclusão em pauta
-
03/07/2025 18:22
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
03/07/2025 16:55
Conclusão
-
02/07/2025 18:18
Documento
-
30/05/2025 00:05
Publicação
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29/05/2025 00:05
Publicação
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28/05/2025 17:03
Expedição de documento
-
28/05/2025 16:54
Expedição de documento
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28/05/2025 15:29
Concessão de efeito suspensivo
-
28/05/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 84ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/05/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039873-31.2025.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0005794-82.2005.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00426294 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: LEONARDO FERREIRA LOFFLER OAB/RJ-148445 AGDO: NEIDE MARIA PIRES ALMEIDA ADVOGADO: MARCUS LUIS FERNANDES RIBEIRO OAB/RJ-088417 Relator: DES.
CLAUDIA TELLES DE MENEZES -
26/05/2025 11:07
Conclusão
-
26/05/2025 11:00
Distribuição
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26/05/2025 10:29
Remessa
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23/05/2025 13:17
Remessa
-
23/05/2025 13:16
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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