17/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 15:53

Expedição de Certidão.
15/09/2025 15:53

Expedição de Certidão.
15/09/2025 15:53

Transitado em Julgado em 15/09/2025
15/09/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 07:43

Recebidos os autos
15/09/2025 07:43

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/07/2025 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
25/07/2025 18:02

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 19:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/07/2025 09:03

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:13

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 21:26

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de ANTARES EDUCACIONAL S.A. em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 17:21

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 17:20

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:03

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:03

Juntada de Petição de recurso inominado
10/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0800910-32.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BERNARDO COSTA VENTURI RÉU: ANTARES EDUCACIONAL S.A.

Recebo ambos os embargos de declaração, pois presentes os requisitos de admissibilidade.

Assiste razão às embargantes, uma vez que não constou da sentença ora embargada a revogação da decisão que antecipou os efeitos da tutela, o que deve acontecer, tendo em vista a extinção do feito sem mérito.

Quanto às demais alegações da parte autora, não há qualquer vício a ser sanado.

Pelo exposto, acolho os embargos, em parte, a fim de esclarecer que fica revogada a decisão de ID 179479911.

Mantida, no mais, a sentença tal como lançada.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 4 de junho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
06/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:55

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de ANTARES EDUCACIONAL S.A. em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 13:17

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:15

Expedição de Certidão.
02/06/2025 08:27

Expedição de Certidão.
02/06/2025 08:27

Cancelada a movimentação processual
30/05/2025 16:31

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0800910-32.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BERNARDO COSTA VENTURI RÉU: ANTARES EDUCACIONAL S.A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Substituto
21/05/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:44

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 16:28

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 16:28

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
20/05/2025 16:28

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 16:28

Recebidos os autos
10/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA DUARTE GOMES
09/04/2025 11:44

Audiência Conciliação realizada para 09/04/2025 11:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
09/04/2025 11:44

Juntada de Ata da Audiência
08/04/2025 22:22

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 18:38

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:56

Decisão Interlocutória de Mérito
03/04/2025 17:46

Conclusos para decisão
03/04/2025 17:46

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/03/2025 00:18

Decorrido prazo de ANTARES EDUCACIONAL S.A. em 28/03/2025 06:00.
30/03/2025 00:18

Decorrido prazo de ADRIANA ASTUTO PEREIRA em 28/03/2025 06:00.
24/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 00:04

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 00:04

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:15

Decisão Interlocutória de Mérito
17/03/2025 10:02

Conclusos para decisão
17/03/2025 01:17

Decorrido prazo de ANTARES EDUCACIONAL S.A. em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 16:35

Juntada de Petição de diligência
07/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
28/02/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:52

Expedição de Mandado.
27/02/2025 16:43

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:42

Desentranhado o documento
27/02/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 14:45

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:45

Audiência Conciliação designada para 09/04/2025 11:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
27/02/2025 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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