16/12/2024 11:21

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 11:21

Baixa Definitiva
16/12/2024 11:21

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:20

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:20

Transitado em Julgado em 16/12/2024
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de SERGIO ARTUR DO NASCIMENTO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE MIRANDA SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0833789-09.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO ARTUR DO NASCIMENTO, RITA DE CASSIA DE MIRANDA SILVA RÉU: EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA SENTENÇA Trata-se de Ação onde as partes celebraram acordo judicial, acordo este que preenche os requisitos legais.

Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo de index 146980703, JULGANDO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem custas ou honorários, ex vi o art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Caso incluso, retire-se o o feito de pauta.

CASO HAJA PAGAMENTO ATRAVÉS DE GUIA DE DEPÓSITO, DEFIRO DESDE JÁ A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO em favor da parte credora e/ou seu patrono(caso possua poderes para tal).

Certificado o trânsito em julgado, e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, ou já tendo sido expedido o mandado de pagamento competente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Fica o cartório autorizado a arquivar o presente feito em Arquivo Provisório nos casos em que o cumprimento do acordo perdurar por prazo superior a três meses.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

NITERÓI, 14 de novembro de 2024.

PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO Juiz Titular
14/11/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2024 14:37

Conclusos para julgamento
07/11/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 09:17

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 14:23

Audiência Conciliação cancelada para 26/09/2024 11:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
04/09/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:43

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
31/08/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 10:55

Expedição de Certidão.
31/08/2024 10:55

Determinada a emenda à inicial
29/08/2024 08:48

Juntada de Petição de certidão
27/08/2024 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 13:01

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 13:01

Audiência Conciliação designada para 26/09/2024 11:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
27/08/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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