02/09/2025 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/09/2025 12:24

Expedição de Certidão.
05/08/2025 00:55

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
02/08/2025 20:48

Expedição de Outros documentos.
02/08/2025 20:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/07/2025 14:10

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:08

Juntada de Petição de extrato de grerj
31/07/2025 01:55

Decorrido prazo de LEANDRO SOUZA MENEZES em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:55

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:38

Juntada de Petição de recurso inominado
16/07/2025 00:28

Expedição de Certidão.
16/07/2025 00:28

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 16:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/07/2025 16:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/07/2025 08:58

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 08:58

Juntada de Projeto de sentença
07/07/2025 08:58

Recebidos os autos
17/06/2025 01:48

Decorrido prazo de LAURA BASTOS DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:48

Decorrido prazo de LEANDRO SOUZA MENEZES em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
16/06/2025 11:20

Audiência Conciliação realizada para 16/06/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
16/06/2025 11:20

Juntada de Ata da Audiência
13/06/2025 15:56

Juntada de Petição de contestação
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de LEANDRO SOUZA MENEZES em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 06/06/2025 23:59.
02/06/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 28/05/2025 06:00.
28/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:17

Juntada de aviso de recebimento
26/05/2025 13:17

Juntada de Petição de diligência
26/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 09:59

Expedição de Mandado.
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0814978-64.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO SOUZA MENEZES RÉU: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

Analisando-se a documentação juntada pela parte autora, observa-se que, até o presente momento, não foi cumprida a decisão que determinou o cumprimento da obrigação de fazer, motivo pelo qual APLICO A MULTA ANTERIORMENTE COMINADA na decisão de index 192403851 (a multa deverá ser executada, de uma só vez, apenas após o cumprimento da obrigação de fazer, sem prejuízo da incidência das multas fixadas).

Sem prejuízo do disposto acima, considerando o Poder Geral de efetivação das decisões judiciais (art. 139, IV e art. 536, ambos do CPC) MAJORO A MULTA já determinada para R$ 1.000,00 ( mil reais) por cada dia de descumprimento, limitada a R$ 40.000,00 ( quarenta mil reais) para cumprimento no prazo de 24 horas, sem prejuízo do sequestro da verba suficiente para o cumprimento da decisão, tudo nos termos do artigo 297 do CPC.

Intime-se a parte ré, PESSOALMENTE, ATRAVÉS DE OJA / PELO PORTAL ELETRÔNICO (não basta a intimação do advogado cadastrado), a fim de que cumpra a obrigação de fazer fixada na decisão judicial.

Index 194144046 - Indefiro o requerido, devendo a parte ré cumpri IMEDIATAMENTE a decisão já deferida.

Intime-se a parte ré, com urgência, por OJA DE PLANTÃO, a fim de que cumpra a decisão.

NITERÓI, 22 de maio de 2025.

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
22/05/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 18:34

Outras Decisões
22/05/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 21/05/2025 06:00.
21/05/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:19

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 05:49

Juntada de Petição de diligência
16/05/2025 13:16

Expedição de Mandado.
16/05/2025 00:34

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 17:40

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:40

Concedida a Antecipação de tutela
14/05/2025 00:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2025 00:56

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 00:56

Audiência Conciliação designada para 16/06/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
14/05/2025 00:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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